STF conclui julgamento e mantém pensão vitalícia a ex-governadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira (4/4) o julgamento que permitiu a continuidade do pagamento da pensão vitalícia a ex-governadores que tinham direito ao...

Elon Musk responde ao Ditador Moraes no X e questiona “censura” no Brasil

Dono da rede social X (antigo Twitter), o empresário Elon Musk respondeu uma publicação feita neste sábado (6/4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do...

OAB se posiciona com Alexandre de Moraes e diz que vai lutar por sustentações...

O Presidente da OAB, Beto Simonetti se manifestou sobre o assunto: “Vamos insistir para que o STF reconheça a importância das sustentações orais, que...

Parceria entre Sejusc, DPE e Sebrae leva projeto de empreendedorismo ao Centros Socioeducativos de...

Os jovens que cumprem medida socioeducativa nas unidades de internação da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), começaram a ter...

Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e...

TCE-AM julgará contas de Wilson Lima na próxima terça-feira (9)

Em Sessão Especial na próxima terça-feira (9), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas apreciará as contas do Governo do Estado, sob o...

TCE-AM homenageia personalidades femininas em lançamento da Ouvidoria da Mulher

Em evento com homenagens a personalidades femininas do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento oficial da Ouvidoria da Mulher....

Hospital Universitário Francisca Mendes é alvo de blitz do TCE-AM

Na manhã desta quarta-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou mais uma inspeção do programa 'Blitz TCE' no âmbito...

Adaf apreende carregamento irregular de frutas no Porto de Parintins

A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) apreendeu na manhã desta quarta-feira (03/04) aproximadamente 6,4 toneladas de limões, mangas, tomates e...

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador...

TCE-AM reprova contas da Câmara de Uarini e aplica multa de R$ 50 mil...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2022 da Câmara...

99,47% dos gestores do Amazonas prestaram contas de gastos públicos ao TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebeu 382 Prestações de Contas Anuais (PCA),...