Nota técnica do TCE-AM alerta jurisdicionados sobre transição para Nova Lei de Licitações
Em uma iniciativa de orientação aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a nota técnica abordando temas relacionados ao marco temporal...
PGE-AM tem participação de destaque em pesquisa nacional sobre a força de trabalho das...
A Procuradoria do Estado do Amazonas (PGE-AM) foi a terceira com maior engajamento percentual de respondentes na pesquisa nacional sobre a força de trabalho...
Deputados da oposição protocolam pedido de CPI para apurar abuso de autoridade por parte...
Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (29) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar abuso de autoridade por...
STF decide que imprensa pode ser responsabilizada por denúncias falsas
A imprensa brasileira agora poderá ser responsabilizada pelo material publicado, caso o conteúdo impute crime falso. É o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF),...
TCE-AM emite nota técnica sobre implantação do Siafic para maior transparência na gestão fiscal
Para promover maior transparência na gestão fiscal e visando atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a...
TCE-AM orienta gestores sobre regras de Parcerias Público-Privadas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo, produziu nota técnica com o intuito de orientar...
“Se Acham Deuses” Juíza se exalta e obriga testemunha a falar: ‘o que a...
Durante uma audiência trabalhista ocorrida na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, a juíza Kismara Brustolin repreendeu aos...
OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza...
Conselheiro Fabian Barbosa é homenageado pelo TRE com Medalha do Mérito Eleitoral
Em cerimônia com a participação de autoridades do Amazonas e familiares, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Fabian Barbosa, recebeu, nesta...
TCE-AM lança Revista Científica com artigos relacionados às atividades da Corte de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Vice-Presidência da Corte em conjunto com a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) e o...
Presidente do TCE-AM faz balanço da gestão na última sessão do biênio
Para relembrar as principais realizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o biênio 2022/2023, o conselheiro-presidente Érico Desterro realizou, na manhã desta...
Lula indica o amigo pessoal e comunista Flávio Dino ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de...