Com tornozeleira, Cacique Tserere é solto pelo STF após nove meses
Foi libertado, neste sábado (9/9), o indígena xavante José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere, que estava preso desde 12 de dezembro do ano...
Advogada do PCC descobre que é investigada e pede liberdade preventiva
A advogada Vanila Gonçalves Hoterge, que foi condenada em 2017 em uma ação por organização criminosa por atuar para o Primeiro Comando da Capital...
TRF-4 anula todas as decisões de Appio na Lava-Jato e determina suspeição do juiz
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reconheceu a suspeição do juiz federal Eduardo Appio em todos os casos envolvendo a Operação Lava-Jato,...
Moraes homologa acordo de delação premiada sobre milícias digitais de Mauro Cid e concede...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, homologou neste sábado (9) um acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de...
PMs processam emissoras Globo, Band e Cultura por ofender policiais usando a palavra ‘chacina’...
A Fenepe (Federação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais), associação que representa mais de 40 entidades de oficiais militares das Polícias Militares e...
TCE-AM terá 78 processos na pauta de julgamento na sessão de segunda-feira (11)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 78 processos na 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir...
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei de Cotas em instituições...
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a quebra de sigilos bancário e fiscal dos empresários Ramiro...
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permite a desapropriação de...
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da...
Defesa de casal pede revogação da prisão de Jussana e alega que ela não...
Presa desde que agrediu brutalmente uma babá e atirar em um advogado com a arma do marido policial civil, a defesa da professora de...
TCE-AM realiza masterclass sobre prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho
Em capacitação proposta pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Cpead/TCE-AM), com apoio da Escola de Contas Públicas (ECP), a...