Conselheiro do TCE-AM suspende pregão da Semad para serviços de instalação de ar-condicionados
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 238/2021,...
Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em redes...
PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária
Decisão favorável das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), dando provimento a recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), fortaleceu...
Presidente do TCE-AM dá posse a mais quatro servidores aprovados no concurso público
Mais quatro servidores aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado em 2021, tomaram posse, na manhã desta quinta-feira (29),...
ABERT repudia a tentativa do MPF de calar a Jovem Pan News
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) considera muito preocupante a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que...
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (28), pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de suspender a decisão...
TCE-AM reprova contas e aplica multa milionária a ex-gestora de maternidade no Estado
Irregularidades identificadas em pagamentos indenizatórios efetuados em 2021, como a inexistência de documentação que comprove execução de pagamentos, levaram os conselheiros do Tribunal de...
Aleam aprova reajuste salarial e novo plano de cargos para servidores do TCE-AM
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que concede...
Conselheiro Mario de Mello participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública,...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e membro do Conselho Fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil...
TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a segunda sessão do julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos.A sessão...
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao...
STJ adia julgamento que pode resultar em nova prisão de líder do PCC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta terça-feira (27), o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pelo...