TCE-AM publica resultado dos recursos interpostos das provas de residência jurídica e contábil  

Nesta terça-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) publicou no Diário Oficial...

Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord

A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou um endereço de email para as vítimas acionarem o Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) para registrar...

STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam da tributação de impostos...

TCE-AM nomeia mais quatro aprovados no concurso público de 2021

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nomeou mais quatro candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021. A posse está marcada para o...

Corte de Contas do Amazonas doa computadores e móveis à Seap

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (27), a doação de computadores e equipamentos para a Secretaria de Administração...

Pleno do TCE-AM julga 64 processos nesta quarta-feira (28)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (28), às 11h, para o julgamento de 64 processos durante a...

Presidente do TCE-AM participa de cerimônia em homenagem aos 30 anos de parceria entre...

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta terça-feira (27), da cerimônia em comemoração aos 30...

TCE-AM regulamenta procedimentos para relacionamento com agentes públicos e privados

Visando proporcionar mais integridade e transparência, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, na segunda-feira (26), uma portaria estipulando as regras para o...

Decisão judicial determina continuidade de projeto luxuoso na Orla de Itajaí

A incorporadora catarinense Livari Empreendimentos Imobiliários obteve decisão judicial favorável na ação envolvendo a compra de um terreno localizado em uma área nobre da...

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT Ação trata da legalidade de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis...

STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (26) os depoimentos do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens...

Neymar é novamente multado após descumprir ordem de interdição em Mangaratiba

O craque Neymar foi novamente multado neste sábado (24) porque a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, identificou movimentações na...