STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do...

Justiça condena primos por tentativa de feminicídio; ex-marido atirou no rosto da vítima

A Vara Criminal da comarca de Rolim de Moura condenou Claudemir Lara Cavalheiro a 17 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por...

Moraes nega pedido de liberdade e Anderson Torres segue preso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de liberdade de Anderson Torres. O ex-secretário de Segurança do Distrito...

Sejusc realiza palestra sobre combate a violência em escola da zona norte de Manaus

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realizou, nesta quinta-feira (20/04), uma palestra sobre o  combate a violência na Escola Estadual Prof....

Marido pega 20 anos de cadeia por asfixiar esposa e enterrar no quintal

O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Anderson Guimarães de Souza a cumprir 20 anos...

Gestores negativados por débitos com o TCE-AM chegam a 118

O número de gestores públicos que estão negativados, via protestos em cartório, por débitos junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a...

Secretário Nacional de Defesa Civil estará em evento sobre crise climática no TCE, na...

A Mesa Redonda sobre “Crise Climática e Prevenção de Desastres no Amazonas”, que acontece na próxima sexta-feira (28/04), no auditório do Tribunal de Contas...

Programa de Residência Jurídica e Contábil do TCE-AM já tem 149 inscritos

Com a abertura de inscrições no início desta semana, o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...

Gestores que não validarem contratações de pessoal junto ao TCE-AM serão notificados

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), irá notificar os gestores que...

Conselheiro-ouvidor do TCE-AM participa de abertura do Feclam 2023, na Aleam

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, participou na tarde de ontem (19) da cerimônia de abertura do Fórum Estadual...

Novo arcabouço fiscal provoca mobilização de Defensores Públicos Federais

Apresentado esta semana ao Congresso Nacional, o projeto do Governo Federal para a nova âncora fiscal não excepcionou a Defensoria Pública da União, mantendo...

Nikolas Ferreira é condenado por transfobia contra Duda Salabert

A Justiça de Minas Gerais condenou, nesta quarta-feira (19/4), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 80 mil em indenização por danos...