Veja quem ainda tem direito a cela especial após decisão do STF
Após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar, nesta semana, a previsão de prisão especial para que tem diploma de ensino superior,...
Saiba quem pode ocupar cela especial mesmo após STF derrubar permissão a presos com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente....
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo.O...
Ao menos 16 mulheres denunciam médico por erro e violência obstétrica
Ao menos 16 mulheres procuraram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nesta sexta-feira (31/3), para apresentar uma denúncia coletiva contra o...
Justiça manda soltar professor que abusou de três crianças em escola
A Justiça mandou soltar o professor da rede municipal de Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá), que havia sido preso na segunda-feira...
PGR concorda com doação de armas de Roberto Jefferson ao Exército
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, disse não se opor à devolução de armas de fogo do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), com o...
Em medida cautelar de conselheiro do TCE-AM, contratação da Prefeitura de Maués é suspensa...
Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta sexta-feira (31), o conselheiro Josué Cláudio determinou...
Encerra hoje a entrega das prestações de contas ao TCE-AM
Encerra às 23h59 desta sexta-feira (31), a entrega das prestações de contas dos gestores do Amazonas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Os...
STJ envia ao STF inquérito sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste que inclui...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis...
Atriz Gwyneth Paltrow é inocentada em julgamento sobre acidente de esqui
O júri de Utah considerou Gwyneth Paltrow inocente no acidente de esqui em 2016. Paltrow também foi vitoriosa em poder abrir um processo contra...
Vice-presidente do IRB, conselheiro do TCE-AM participa de acordo firmado com Agência dos Estados...
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou, na tarde desta quarta-feira (29),...
AM participa de debate nacional sobre atuação dos servidores no Ministério Público; precarização do...
As mudanças nos processos laborais, a conjuntura política para os servidores do Ministério Público e as formas de melhorar a qualidade de vida desses...