STJ nega liminar para soltar prefeito metido a brabo de Borba Simão Peixoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para soltar o prefeito de Borba Simão Peixoto Lima que foi preso na última sexta-feira (3),...
TCE-AM julga 85 processos em sessão ordinária desta terça-feira (7)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão julgar 85 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada...
Vara Única de Barreirinha cumpre metas do CNJ
Sob a titularidade do juiz Lucas Couto Bezerra, a Vara Única de Barreirinha, município do Amazonas, distante a 331 quilômetros de Manaus, cumpriu Metas...
Escola de Contas do TCE-AM inicia curso de MBA nesta sexta-feira (3)
A primeira aula do MBA em Relações Institucionais e Compliance oferecido pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
Seminário sobre Direito Eleitoral marca abertura do ano letivo da Escola de Contas do...
Com o tema ‘O Impacto do Controle de Contas no Direito Eleitoral', o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira...
STF forma maioria para que todas prisões tenham audiência de custódia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 3, para validar a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas...
Crianças que estariam em prostíbulo são resgatadas e mãe é presa após atacar sede...
Uma mulher invadiu a sede do Conselho Tutelar do município de Girau do Ponciano, no Agreste alagoano, e causou destruição ao quebrar objetos e...
STJ dá vitória a bancos contra Americanas em conflito de competência
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo concedeu na tarde desta sexta-feira (3) uma liminar favorável aos bancos contra a Americanas,...
Quinze gestores já entregaram prestações de contas ao TCE-AM. Prazo encerra no próximo dia...
Quinze gestores de órgãos jurisdicionados já entregaram as prestações de contas referentes ao ano de 2022 à Corte de Contas, entre eles dois prefeitos...
TCE-AM cria painel para acompanhamento dos envios de 377 prestações de contas anuais; prazo...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um painel virtual para acompanhamento em tempo real do envio das 377 prestações de contas anuais...
CPI da Covid: investigações contra Bolsonaro são arquivadas pelo STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta semana, duas investigações abertas após denúncias da CPI da Covid contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Justiça italiana pede que amigo de Robinho seja preso no Brasil
A Justiça da Itália pediu para a Justiça Brasileira que Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, também cumpra pena no Brasil no caso de...