Justiça

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27/9), que seja realizado o arquivamento de investigação proposta por parlamentares acerca...

Para conscientizar servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sobre os problemas advindos do assédio moral, a Corregedoria da Corte...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27/09) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento,...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia 138 processos nesta quarta-feira (28), durante a 35ª Sessão Ordinária. Dentre os processos em...

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de primeira instância que condenou o apresentador Sikêra Jr. e a Rede TV! por...

Um grupo de delegados da Polícia Federal protocolou, no Ministério Público Federal (MPF), notícia-crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...

Lançado em maio de 2022 de forma pioneira pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o sistema de Integridade e Compliance da Corte de...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social (Dias), realizou, nesta sexta-feira (23), uma roda de conversa e sensibilização em...

Com o intuito de levar serviços e apoio social para o público idoso, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realiza, neste...

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), promoveu, nesta quinta-feira, 22/9, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), localizado...

Em comemoração ao Dia de Luta da pessoa com Deficiência (PCD), o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas...