Justiça

Em petição enviada ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa afirma que o ex-presidente Luiz...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abre nesta segunda-feira (19), a partir das 15h, o...

STF no banco dos réus – Inconformadas com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou o piso salarial nacional da categoria, três...

NOTA DE ESCLARECIMENTO O resultado do julgamento no Tribunal de Justiça Desportivo do Amazonas (TJD/AM), realizado na tarde desta segunda-feira (19), que absolveu o presidente...

A Justiça suspendeu a celebração do 128º aniversário de Eirunepé, município no Amazonas, que teria shows de nomes como Barões da Pisadinha e Joelma...

Cumprindo com o cronograma de visitas técnicas, alunos do curso de administração da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) visitaram o Tribunal de Contas...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social (Dias/TCE-AM), realizará no dia 12 de outubro, na sede campestre...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dará início, na tarde desta segunda-feira (19), a dupla semana de capacitação gratuita sobre Transferências Voluntárias. O...

Durante sessão ordinária na manhã desta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de...

Em alusão ao Setembro Amarelo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá realizar no dia 23 de setembro, por meio da Divisão de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes revogou liminar que suspendeu a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de...

Após dois dias de auditoria no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2022, conduzida por uma...