Justiça

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) amplia o alcance do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte ao ofertar serviços gratuitos à população...

Defesa aponta mais de 100 descontos sem autorização; tribunal considerou válida cobrança mesmo sem contrato formalDurante audiência da 3ª Câmara Cível do Tribunal de...

Com o prazo final para envio das Prestações de Contas Anuais (PCAs) se encerrando nesta terça-feira (31), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...

Desse total, seis processos fazem parte da pauta de adiados, e retornam para julgamento após pedidos de vista ou de adiamentos, entre eles duas...

Por: Ronaldo Aleixo - O cenário político no Amazonas, visando o pleito de 2026, começa a ser desenhado sob uma trilha sonora que, embora...

Como desdobramento de uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em setembro do ano passado, a Justiça, por meio...

Buscando a garantia de direitos fundamentais das comunidades locais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquéritos civis com o objetivo de...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), promove, nos dias 8 e 9...

Em São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), obteve decisão judicial que...

Por orientação da conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, o Tribunal está reforçando o suporte técnico aos gestores que...

Uma vítima de golpe aplicado por um falso advogado deverá ser indenizada após decisão da Justiça do Amazonas. O caso, que envolveu uma transferência...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo na modernização dos seus processos de julgamento. Durante a 7ª sessão ordinária, realizada...