TCE-AM institui oficialmente sistema de integridade

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, nesta sexta-feira (24), a resolução que institui oficialmente o seu sistema de integridade e compliance. Válido...

Justiça mantém preso aloprado do PT por estuprar sobrinha e babá

A Justiça de Mato Grosso manteve na tarde de quinta-feira (23), a prisão preventiva do ex-servidor da Prefeitura de Cuiabá, Valdebran Padilha acusado de...

Juiz dá absolvição sumária a homem que matou e arrancou coração da tia

O juiz Anderson Candiotto, da comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), concedeu absolvição sumária a Lumar Costa da Silva, o homem que...

TCE-AM emite alerta a prefeitos sobre gastos com shows e festividades

Para evitar que gestores públicos sejam multados por gastos ilegítimos, a Diretoria de Controle Externo de Licitações e Contratos (Dilcon),  setor da Secretaria de...

EUA: Suprema Corte suspende direito ao aborto após 49 anos

Nos anos 1970, os juízes haviam relacionado o aborto com o direito à privacidade, ao considerarem que os governos não poderiam interferir em uma...

Presidente do TCE-AM determina uso obrigatório de máscaras nas dependências da Corte de Contas

Após mais um aumento nos casos de Covid-19 no Amazonas, de forma preventiva, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico...

Estudantes do Instituto Amazônico de Ensino Superior realizam de visita técnica no TCE-AM

Para conhecer as dependências físicas e a estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), um grupo de ao menos 15 estudantes do...

Desembargador que mandou soltar Milton Ribeiro indica abuso de autoridade do juiz anti-bolsonarista, veja

Em decisão de hoje, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) aceitou o habeas corpus e ordenou a soltura de Milton Ribeiro, Gilmar...

Desembargador manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu nesta quinta-feira (23) pela cassação da prisão preventiva do ex-ministro da Educação,...

PC-AM explica sobre crime de lesão corporal e como evitar ocorrências durante o Festival...

O 55º Festival Folclórico de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) acontece neste fim de semana e contará com um número significativo de brincantes....

Presidente do TCE-AM determina que Prefeitura de Manaquiri suspenda pregões para materiais agrários

Decisão do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, determinou que a Prefeitura de Manaquiri suspenda imediatamente as atas de registro...

TCE-AM multa prefeito de Itacoatiara por não seguir determinações sobre vacinação contra Covid-19

Após representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, por não...