Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que instituiu como teto remuneratório dos servidores públicos...
TCE divulga canais de transmissão do webnário sobre meio ambiente realizado nesta quarta (02/06)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou nesta terça-feira (01/06) os canais de transmissão do webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do...
TCE-AM julga irregulares contas de ex-gestores do Fundo da Previdência de Caapiranga
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os ex-gestores do Fundo da Previdência Social do Município de Caapiranga (Funprevic) em 2018,...
Prêmio Respeito e Diversidade traz premiação de até R$ 20 mil a jornalistas brasileiros
A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) está divulgando as regras para participação no Prêmio Respeito e Diversidade, direcionado aos profissionais da imprensa de...
Conselheiro do TCE-AM participa do 1º Fórum Lixo Zero na Assembleia Legislativa
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, participou das discussões durante o 1º Fórum Amazonas Lixo Zero, na manhã desta...
TCE-AM julga 33 processos nesta terça-feira (01)
Na manhã desta terça-feira (01), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 33 processos.
A 17ª sessão acontecerá de forma...
Doutores da área ambiental palestram em evento do TCE-AM nesta quarta-feira (2)
O webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do saneamento a outros usos”, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terá a participação...
Servidores do sistema socioeducativo do Amazonas são vacinados contra a Covid-19
Os servidores que atuam nos cinco Centros Socioeducativos do Amazonas, geridos pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), receberam, na manhã deste...
“Por isso é que o Supremo hoje em dia quase não é levado a...
O ministro Marco Aurélio Mello criticou nesta sexta-feira (28) a participação de seu colega Dias Toffoli no julgamento que anulou a delação premiada do...
TCE-AM emite nota técnica sobre Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica para orientar os órgãos jurisdicionados à Corte acerca do Regime de Previdência Complementar...
Delação de Cabral: Toffoli vota para anular delação que traz graves acusações contra Tofolli...
Com o voto do presidente da Corte, Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (27/5), para anular a homologação do acordo de...
Após chamar policiais de bandidos a jornalista esquerdista Rachel Sheherazade é condenada a indenizar...
As coisas não andam nada boas para lado de Rachel Sheherazade. Nos últimos anos, ela literalmente foi do céu ao inferno. Onze anos sendo...