A responsabilidade das plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros: uma análise à luz...
A consolidação do comércio eletrônico como realidade cotidiana nas relações de consumo trouxe benefícios evidentes para o mercado e para os consumidores. Contudo, também...
Saúde mental no trabalho será tema do Corregedoria Day em Seminário no TCE-AM nesta...
Para ampliar o diálogo sobre o cuidado com a saúde mental em ambientes institucionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, na manhã...
Governo Trump chega ao Brasil para tratar de sanções ao Imperador do STF Alexandre...
Integrante do governo Trump à frente da área de sanções internacionais, David Gamble virá ao Brasil discutir punições ao que faz o que quiser com...
Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O político foi autorizado a...
Opinião: Desvios no INSS e a Questão da Justiça Seletiva: Uma Discussão sobre o...
A justiça, em sua essência ideal, deveria ser cega, imparcial e equitativa, tratando todos os indivíduos sob a lei da mesma forma, independentemente de...
TCE-AM reúne especialistas e gestores em debate sobre prevenção às queimadas e gestão ambiental
Com foco na prevenção às queimadas e na proteção do patrimônio florestal do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) reuniu, na manhã...
TCE-AM conquista 1º lugar entre Tribunais de Contas do país em premiação nacional
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou o primeiro lugar em interações nas redes sociais entre todos os Tribunais de Contas do Brasil...
Advocacia consumerista é tema de debate em sustentação oral no TJAM
A sessão chamou atenção pelo embate em torno da chamada "litigância predatória", termo utilizado por representantes de instituições financeiras para desqualificar práticas jurídicas na...
TCE-AM deve julgar 30 processos na sessão desta quarta-feira (30)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 30 processos durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada...
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter preso o ex-presidente Fernando Collor de Mello,...
Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na ação penal do Supremo Tribunal...
Evento voltado à valorização da carreira celebra Dia do Auditor de Controle Externo no...
Com programação voltada ao fortalecimento da carreira e à reflexão sobre os desafios do controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou,...