TRF-2 concede domiciliar a Roberto Jefferson; liberação depende do STF
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) autorizou o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson a cumprir sua pena em prisão domiciliar. No entanto,...
TCE-AM marca presença em reunião virtual do Comitê de Sustentabilidade do IRB e Ministério...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, nesta quinta-feira (03), por meio da Diretoria de Controle Externo de Meio Ambiente (DICAMB) e Diretoria...
Em incentivo à saúde dos servidores, TCE-AM dá início a jogos internos com mais...
Com o auditório repleto de servidores uniformizados com as cores de suas equipes — Boto, Onça, Jacaré e Tucano — o Tribunal de Contas...
Alexandre de Moraes arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (2/4), arquivar o pedido de dois advogados que solicitaram a prisão preventiva...
TCE-AM discute Inteligência Artificial com Tribunais de Contas de Pernambuco e Ceará
Com o objetivo de trocar experiências sobre o uso de Inteligência Artificial no controle externo, os Tribunais de Contas do Amazonas (TCE-AM), de Pernambuco...
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Boca do Acre devolva R$ 296,1 mil...
Irregularidades na compra e no uso de combustível durante o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Boca do Acre levaram os conselheiros do...
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente por fraudes e desvios que se aproximam dos...
Justiça suspende resolução que autoriza farmacêuticos a prescreverem medicamentos
A Justiça Federal suspendeu nesta segunda (31) a resolução que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica. O Conselho Federal de...
TCE-AM entrega Prestação de Contas à Aleam e reforça parceria institucional no último dia...
Cumprindo seu dever constitucional e dando exemplo de transparência e pontualidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou oficialmente, nesta segunda-feira (31), sua...
MPF arquiva inquérito ridículo da PF contra Bolsonaro por importunação de baleia
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria importunado uma baleia ao se aproximar do animal, a bordo de...
TCE-AM terá 102 processos em pauta na sessão desta terça-feira (01)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 102 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada...
PGJ intensifica modernização no MPAM e anuncia assinatura da plataforma JusBrasil Pro
Destinada a promotores e procuradores, contratação inclui 182 assinaturas por um período de 12 meses, com serviços que vão desde o acompanhamento de processos...