Justiça acolhe pedido do MPAM e suspende portaria que restringia promoções na Polícia Civil
Decisão liminar reconhece ilegalidade na exigência de renúncia de direitos como condição para progressão funcional.Em decisão liminar, atendendo ao pedido do Ministério Público do...
MPAM apura denúncias de viagem do prefeito de Manaus ao Caribe
Representações sobre o deslocamento foram formalizadas no parquet, que investiga as circunstâncias do deslocamento.A viagem pessoal do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), à...
TCE-AM sedia conferência estadual que analisa propostas de preservação ambiental para etapa nacional
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira (12), a abertura da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que reúne autoridades,...
Ministros do STJ e TCU confirmam presença na abertura do ano letivo da Escola...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP)...
TCE-AM reprova contas e aplica multas a gestores das câmaras de Juruá e Caapiranga
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram por unanimidade as prestações de contas das câmaras municipais de Juruá e Caapiranga, referentes...
Lula indica advogada de Gleisi na Lava Jato para o Superior Tribunal Militar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação...
Temos razões para celebrar no Dia Internacional da Mulher? – Por Yara Amazônia Lins
_“Sim, mas só quando pudermos dizer, sem hesitação, que a Amazônia é um território seguro para todas as suas mulheres. Até lá, nossa única...
Ministério Público investiga repasses superiores a R$ 5 milhões da SEAS a Organizações da...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 79ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp),...
TCE-AM terá 140 processos em julgamento na sessão da próxima segunda-feira (10)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...
Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe
Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a apresentação da defesa prévia da denúncia...
MPAM recorre contra liberdade provisória de colombiano preso com 1,2 tonelada de drogas
Órgão argumenta que a quantidade de drogas apreendida indica a atuação de um esquema profissional e demonstra experiência do suspeito no manuseio dos entorpecentesO...
TCE-AM sedia reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados e aprova regimento interno
Em reunião sediada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta sexta-feira (28), a Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais formalizou a aprovação...