Em NOTA um grupo de advogados do Brasil informou que entrou com um pedido de impeachment contra o ministro discípulo de João de Deus, Barroso, por crime de responsabilidade, veja a nota na íntegra;
Pedido de Impeachment do Ministro do STF Barroso
( Processo 00100.047801/2022-24)
Informamos a sociedade brasileira que protocolamos no Senado Federal pedido de impeachment contra o Ministro do STF Luís Roberto Barroso em razão da prática, em tese, de crimes de responsabilidades pelo referido Ministro que vem dedicando -se e exercendo atividade político-partidária e procedendo de modo incompatível com a honra dignidade e decôro de suas funções contra o Chefe do Poder Executivo Federal o Exmo. Presidente da República Federativa do Brasil Sr. JAIR MESSIAS BOLSONARO e as Forças Armadas Brasileiras por ter recentemente, de forma indireta, em flagrante atividade político partidária, ao participar de debate em palestra fora do Brasil ( Brazil Conference) ao ser arguido pela Deputada Federal Tabata Amaral sobre a pessoa do Presidente Bolsonaro, sugeriu na resposta contextualizada “que é um inimigo a ser vencido” e em outro momento já no Brasil afirmou que as “As forças armadas são orientadas a atacar o processo eleitoral”.
O pedido de impeachment foi encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa com a numeração 00100.047801/2022-24.
O inc. I do art. 52 da CRFB/88 diz que compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar os Ministros do STF nos crimes de responsabilidade.
República Federativa do Brasil, 04 de Maio de 2022.
GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO
Advogada – OAB/PE 27.794
PAULO FERNANDO ALVES MAFFIOLETTI
Advogado – OAB/AM 5240
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE FARIA
Advogado – OAB/GO 57.637 e OAB/DF 64.817
DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA
Advogado – OAB-MT 16.604
