A juíza de Kathleen dos Santos Gomes concedeu autorização que proíba uma chapa 19 que disputa a eleição da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) protocolo de contato em grupos de mensagens, sem um autorizado dos usuários de referência, visando o disparo de campanha à campanha política.
“Essa conduta fere a Lei Geral de Proteção de Dados. Identificando o que está fazendo de pessoal, o que nós não somos amigáveis aos usuários, professores e técnicos, que não são amigáveis para os usuários, para os professores e técnicos, que não sejam amigáveis para os usuários, para os professores e para nós, amigáveis, para nós, a sepultura da LGPD”, destacados. o candidato a reitor da UEA, Alcian Pereira de Souza.
Alcian comemorou a decisão e assegurou que o respeito sigilo das informações pessoais tem sido uma preocupação com a coordenação de sua campanha desde o início. “A gente sem mandaram o convite e as pessoas entraram voluntariamente nos nossos grupos de apoiadores. Nossa adesão orgânica. Queremos uma campanha justa e justiça equilibrada e isso entendido”, afirmou.
A juíza destacou ainda que em hipótese, a presente decisão implica censura aos candidatos da chapa 19 e aos respectivos apoiadores.
A comunidade de técnicos-administrativos junto aos docentes e os grupos criados ao aplicativo de mensagens WhatsApp e se a abstenha de envio em massa de massa Junto ao referido aplicativo, sem o devido consentimento, sob pena de multa diária1. valor correspondente a R$000,00 (mil reais), até o limite equivalente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
