O Tribunal de Justiça do Amazonas efetuou uma apreensão antecipada de aproximadamente R$ 10 mil das contas jurídicas do Portal de Notícias Chumbo Grosso Manaus por decisão judicial, cujo magistrado não foi identificado.
A medida judicial é resultado do processo de n. 0439490-36.2024.8.04.0001, movido por Caio André, ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus.
A defesa do portal já solicitou a devolução do valor apreendido. No entanto, passados alguns meses, ainda não houve decisão judicial favorável. O processo encontra-se concluso desde 13 de abril no sistema.
Há informações sobre o parentesco direto do advogado da parte autora com um desembargador, o que suscita a expectativa de que tal relação não influencie o trâmite processual.
O Portal Chumbo Grosso Manaus expressa seu interesse em obter um posicionamento oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre o ocorrido.
O sócio e proprietário da empresa não foi intimado em nenhum momento. A regra geral estabelece que a citação de uma empresa deve ocorrer em seu endereço de sede ou em um estabelecimento com representante legal, podendo ser realizada por oficial de justiça, via postal, e-mail ou até mesmo WhatsApp, meio já utilizado pelo tribunal em outras ocasiões. A percepção é de uma celeridade judicial seletiva.
Este espaço permanece aberto para as manifestações das partes envolvidas.
Portal Chumbo Grosso
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