Coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), aconteceu, na segunda-feira (05/08), a 13ª Reunião do Comitê do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM), na sede da Sema, no bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus. O comitê reúne instituições do Governo do Amazonas, órgãos federais e entidades da sociedade civil.
Foram apresentados aos membros dados do Panorama de Desmatamento e Queimadas, ações, eixos e encaminhamentos do Programa Floresta em Pé, um panorama dos resultados do primeiro semestre das Operações Tamoiotatá, Aceiro e Céu Limpo. Também foi debatido um plano de articulação com o Governo Federal para novos encaminhamentos de ações.
“Isso se desdobra nas várias ações que a gente tem trabalhado, tanto nas operações de coordenação de campo, que são feitas pela SSP e pelo Ipaam, quanto na liderança situacional do Corpo de Bombeiros, mas em especial para as outras entidades aqui presentes, para que a gente possa trabalhar de maneira integrada no acesso e nas responsabilizações de informação”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Panorama de Desmatamento e Queimadas
A Sema apresentou um panorama da situação atual de desmatamento e queimadas no Amazonas. Segundo Taveira, as Unidades de Conservação, tanto estaduais como federais, são as que apresentam menor pressão.
“Esse é um dado muito relevante para nós, porque se você soma as duas, elas correspondem a 30% do território. Das UCs estaduais, estamos com uma redução de quase 40% de queimadas em relação ao ano passado. Há redução também nas UCs federais, mas glebas federais e assentamentos estão altamente descolados em relação ao número de focos de calor”, explicou.
Como adiantamento nas estratégias e preparação para 2024, em outubro de 2023, a Sema apoiou o Corpo de Bombeiros na submissão de um projeto para o Fundo Amazônia. Para tanto, estão sendo pleiteados R$45 milhões para equipar os principais municípios com necessidade de atendimento rápido.
Em abril, foi feita uma solicitação de apoio do Governo Federal, em especial de aeronaves para combate aos incêndios e apoio logístico de deslocamento. Também, o Corpo de Bombeiros antecipou em quase dois meses a Operação Aceiro, atuando junto à Operação Tamoiotatá.
“Geralmente, no período de chuva, a gente tem o combate ao desmatamento, liderado pelo Ipaam e pela SSP-AM, e quando começa o regime de seca, a partir de julho e início de agosto, a liderança situacional passa para o Corpo de Bombeiros, para ser feito o trabalho de contenção. Mas as ações foram adiantadas, já que estamos com as duas lideranças ao mesmo tempo”, disse.
Programa Floresta em Pé
Também foi apresentado o plano de implementação do Programa Floresta Em Pé. Em março de 2023, o Estado conquistou a aprovação da iniciativa pelo Banco de Desenvolvimento Alemão KfW, que viabilizará 13 milhões de euros (R$ 71,5 milhões) do Fundo Floresta para sua execução. Do montante, 9,1 milhões de euros (R$ 56,8 milhões) serão destinados a atividades de comando e controle, incluindo reforço na estrutura de brigadas e remuneração de brigadistas.
“A cada dois anos, são feitas negociações bilaterais entre Brasil e Alemanha, a Sema, inclusive, esteve presente nas negociações. São decididos quais os eixos temáticos a se investir em cooperação, sempre indo de encontro ao nosso PPCDQ. A Amazônia é sempre prioritária. Da negociação, passa-se a planejar os projetos a serem aprovados”, explicou o gerente do Programa Floresta em Pé, Luiz Henrique Piva.
Operações
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresentaram os resultados das Operações Tamoiotatá (fases 1 a 4), Aceiro e Céu Limpo.
As ações reúnem órgãos de Segurança Pública, Fiscalização Ambiental, Proteção e Defesa Civil, trabalhando de forma integrada no combate ao desmatamento ilegal, incêndios florestais, queimadas, processos de devastação, degradação e crimes ambientais.
Foi constatada redução nos números de alertas nos nove municípios prioritários no Sul do Amazonas, que juntos contribuíram com quase 83% do desmatamento em 2023. Até a quarta fase da Tamoiotatá, de abril até julho deste ano, foram emitidos 118 Termos de Embargo e 79 Autos de Infração, correspondendo a 15,5 mil hectares e mais de R$70,2 milhões em multas.
Próximos passos
Como encaminhamentos, serão avaliadas novas estratégias com o Governo Federal, para evitar sobreposição de ações, além da solicitação de locação de aviões de apoio ao Corpo de Bombeiros, para combate imediato e deslocamento de equipes. A 6ª fase da Operação Tamoiotatá segue em andamento, com previsão de conclusão das 12 fases até dezembro deste ano.
