Hoje, 15 de março, é celebrado o Dia Mundial do Consumidor. O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores amazonenses, destacando ações significativas realizadas em parceria com órgãos especializados.
Parcerias estratégicas para fiscalizações eficazes
Para intensificar as ações de fiscalização e garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, a CDC/Aleam estabeleceu parcerias com diversas instituições:
• Delegacia do Consumidor (Decon-AM): Colaboração em operações para identificar e coibir práticas abusivas no mercado local.
• Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE): Atuação conjunta em investigações e ações civis públicas relacionadas a infrações contra o consumidor.
• Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM): Alinhamento de estratégias para fiscalizações e atendimento ao público.
• Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM): Verificação da conformidade de produtos e serviços comercializados.
• Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (ASERPAM): Fiscalização e regulamentação de serviços públicos prestados à população.
Resultados expressivos em prol da população
As iniciativas lideradas pelo deputado Mário César Filho alcançaram resultados significativos:
• Operação Limpa Nome: Em três edições, mais de 10 mil pessoas foram beneficiadas com a renegociação de dívidas junto às concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus, atingindo uma taxa de 70% de acordos.
• Nos dias 27, 28 e 29 de março, será realizada uma nova edição da Operação Limpa Nome dentro da Assembleia Legislativa do Amazonas, proporcionando aos consumidores a oportunidade de organizar suas contas e renegociar suas dívidas em inadimplência com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus.
• Além disso, nos dias 17 e 21 de março, acontece o Feirão Limpa Nome no Procon Amazonas, com apoio da CDC/Aleam, voltado à regularização de contas de energia e água, permitindo que os consumidores negociem diretamente com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus.
• Caravana do Consumidor: Realizada em cinco edições, a caravana levou assistência jurídica a diversas comunidades, beneficiando aproximadamente 8 mil pessoas.
• Atendimentos pela CDC-Aleam: Mais de 13 mil atendimentos foram realizados, oferecendo orientações jurídicas e soluções para conflitos de consumo.
Fiscalizações e audiências públicas
A CDC/Aleam, sob a coordenação do deputado, conduziu diversas ações de fiscalização em parceria com órgãos competentes, resultando na retirada de produtos vencidos de circulação e na aplicação de multas a estabelecimentos irregulares. Além disso, foram realizadas audiências públicas para debater questões como a instalação de medidores elétricos e a comercialização de sacolas plásticas, promovendo a sustentabilidade nos estabelecimentos comerciais.
O deputado Mário César Filho destaca a importância de uma atuação integrada para a efetiva defesa dos direitos dos consumidores. “Nosso trabalho na CDC é proteger os direitos do consumidor, garantindo que nenhuma prática abusiva passe despercebida. A justiça e a transparência são prioridades”, afirma o deputado.
Os consumidores que necessitam de orientação ou desejam registrar denúncias podem entrar em contato com a CDC-Aleam:
Endereço: Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030.
Telefone: (92) 3183-4451. WhatsApp: (92) 99169-9144.
Para mais informações, entrar em contato com a assessoria de comunicação do deputado Mário César Filho, Flávia Ribeiro, pelo telefone (92) 98268-3357 ou pelo e-mail ascommcf@gmail.com.
Foto: Leandro Cardoso.
