O senador Eduardo Braga (MDB-AM) manifestou seu apoio ao projeto de lei que atualiza o piso salarial de médicos e dentistas. Durante seu pronunciamento na Comissão de Assuntos Econômicos, o parlamentar destacou o papel fundamental dos profissionais de saúde, que descreveu como “heróis anônimos”.
O projeto 1365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), estabelece um novo piso salarial de R$ 13.662 para médicos e dentistas para jornadas de 20 horas semanais. O texto também aumenta os adicionais de hora extra e trabalho noturno para 50%, assegurando que a compensação financeira seja condizente com as exigências e riscos da profissão.
A medida ainda institui um marco legal que preserva condições dignas, como períodos de repouso obrigatórios a cada 90 minutos e a exigência de que cargos de chefia sejam ocupados exclusivamente por profissionais habilitados.
Para o senador, a valorização dessas categorias é um ato de justiça e reconhecimento, especialmente após o sacrifício demonstrado durante a crise sanitária global.
“Esse país tem milhares de heróis anônimos. Porque foi na pandemia onde nós tivemos a oportunidade de ver profissionais da saúde arriscarem suas vidas para salvar vidas. Se não fossem esses trabalhadores da saúde, o Brasil talvez nós tivéssemos perdido muito mais compatriotas”, disse Braga.
O parlamentar relembrou o cenário traumático vivido em seu estado, o Amazonas, onde a gravidade da pandemia levou ao sepultamento de cidadãos em valas comuns, comparando a situação a eventos da Segunda Guerra Mundial. Segundo ele, os trabalhadores da “ponta da saúde” atuaram muitas vezes sem equipamentos de proteção ou protocolos adequados e, ainda assim, não recebem o reconhecimento devido.
Exames de proficiência
Além da questão salarial, Braga enfatizou a necessidade de avançar em critérios técnicos que garantam a qualidade do atendimento à população. Ele defendeu o rigor dos exames de proficiência para a categoria, argumentando que o tema deve ser tratado com objetividade.
“O Senado não pode misturar ideologia com esta questão da prova de proficiência para os profissionais da saúde, principalmente para os médicos”, destacou.
Braga concluiu sua intervenção confirmando seu voto favorável ao relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), reforçando que o projeto representa um avanço necessário para assegurar condições de trabalho dignas para aqueles que zelam pela vida dos brasileiros.
