Presidente Figueiredo (AM) O que deveria ser uma ocorrência emergencial transformou-se em mais um retrato da fragilidade do fornecimento de energia elétrica no interior do Amazonas. Moradores do Ramal da Morena, localizado na zona rural de Presidente Figueiredo, relatam permanecer há mais de 48 horas sem energia elétrica, situação que também compromete o abastecimento de água, a conservação de alimentos, medicamentos e o funcionamento de equipamentos essenciais.
Enquanto famílias convivem com o calor intenso, prejuízos financeiros e insegurança, cresce a indignação com o atendimento prestado pela Âmbar Energia Amazonas, concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado.
Segundo moradores, chamados foram registrados junto à empresa, mas o restabelecimento do serviço não ocorreu dentro de um prazo considerado razoável para uma interrupção dessa natureza.
A revolta aumenta diante do fato de que a comunidade está localizada nas proximidades da Usina Hidrelétrica de Balbina, um dos maiores empreendimentos energéticos da Amazônia.
Comunidade denuncia abandono
Lideranças comunitárias afirmam que, diante da ausência de providências da concessionária, os próprios moradores realizaram a limpeza da vegetação sob a rede elétrica, tentando reduzir riscos e facilitar eventual manutenção.
“Não estamos pedindo favor. Estamos exigindo um serviço pelo qual pagamos todos os meses”, afirma um dos moradores.
Além da falta de energia, a interrupção compromete o abastecimento de água, prejudica pequenos produtores, comerciantes e famílias que dependem da eletricidade para atividades básicas do cotidiano.
A lei não determina número de caminhões, mas exige estrutura suficiente
Embora a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) não estabeleça um número mínimo de veículos ou equipes por município, a legislação determina que toda distribuidora mantenha estrutura operacional compatível com sua área de concessão, capaz de garantir a continuidade e a eficiência do serviço.
A concessionária também deve possuir equipes de emergência, equipamentos e planejamento suficientes para atender ocorrências provocadas por chuvas, ventos, queda de árvores e outros eventos previsíveis em regiões de floresta, como Presidente Figueiredo.
Caso essa estrutura seja insuficiente e resulte em interrupções prolongadas, a empresa pode responder administrativamente perante a ANEEL por descumprimento dos indicadores de continuidade do serviço, como o DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e o FEC (Frequência Equivalente de Interrupção).
Alegações sobre estrutura operacional preocupam moradores
Entre as reclamações feitas pelas comunidades está a informação de que Presidente Figueiredo contaria com apenas dois veículos operacionais da Âmbar Energia para atender todo o município.
A informação ainda necessita de confirmação oficial pela concessionária, mas, caso seja verdadeira, levanta questionamentos sobre a capacidade operacional destinada a um município que possui cerca de 25,4 mil quilômetros quadrados, dezenas de comunidades rurais, ramais extensos, floresta densa e aproximadamente 33 mil habitantes.
Especialistas em regulação do setor elétrico observam que a ANEEL não define quantos veículos cada município deve possuir, mas exige que a distribuidora dimensione seus recursos de acordo com as características geográficas, climáticas e populacionais da região. Se o atendimento se mostra reiteradamente insuficiente, cabe fiscalização do órgão regulador.
Privatização sob questionamento
A situação reacende críticas à privatização do serviço de distribuição de energia no Amazonas.
Consumidores afirmam que as tarifas aumentaram ao longo dos últimos anos, enquanto as reclamações relacionadas ao tempo de atendimento e à demora no restabelecimento da energia permanecem frequentes em diversas localidades do Estado.
Para moradores do Ramal da Morena, a sensação é de abandono.
“Pagamos uma conta cada vez mais cara, mas quando mais precisamos, ficamos esquecidos.”
O paradoxo de Balbina
O episódio também evidencia um contraste que há décadas desperta críticas de pesquisadores e ambientalistas.
A poucos quilômetros de uma das maiores hidrelétricas do país, comunidades convivem com sucessivas interrupções no fornecimento de energia.
A Usina Hidrelétrica de Balbina, construída na década de 1980, inundou cerca de 2.400 km² de floresta amazônica e tornou-se objeto de estudos científicos que apontam elevadas emissões de metano provenientes da decomposição da vegetação submersa.
Apesar de possuir potência instalada de aproximadamente 250 MW, a usina historicamente opera com geração média inferior à sua capacidade máxima, sendo frequentemente citada como um dos empreendimentos com pior relação entre impacto ambiental e energia produzida.
Quem fiscaliza?
Diante da recorrência das reclamações, especialistas defendem que a ANEEL, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Amazonas, a Defensoria Pública e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa acompanhem a situação para verificar:
se a estrutura operacional destinada a Presidente Figueiredo é compatível com a dimensão territorial do município;
quantas equipes e veículos permanecem efetivamente disponíveis para atendimento emergencial;
qual o tempo médio de resposta às ocorrências;
se os indicadores de qualidade estabelecidos pela ANEEL vêm sendo cumpridos.
A reportagem procurará a Âmbar Energia
O espaço permanece aberto para manifestação da Âmbar Energia Amazonas, para que informe:
quantas equipes atuam em Presidente Figueiredo;
quantos veículos operacionais estão disponíveis para atendimento no município;
quais as causas da interrupção registrada no Ramal da Morena;
por que o fornecimento permaneceu interrompido por mais de 48 horas;
quais medidas serão adotadas para evitar novas ocorrências.
Enquanto essas respostas não chegam, moradores continuam aguardando o restabelecimento de um serviço que, por lei, deve ser prestado de forma contínua, adequada e eficiente.
Rafael Medeiros / TREZZE Comunicação Integrada.
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