O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou como “terrível” e disse estar “muito insatisfeito” com a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quinta-feira (11). O secretário de Estado do país, Marco Rubio, prometeu uma resposta por parte dos EUA.
A maioria da Primeira Turma do STF decidiu condenar Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, com a conclusão dos votos ocorrendo nesta quinta-feira. O ex-presidente recebeu a pena de 27 anos e três meses de prisão.
Ao deixar a Casa Branca para embarcar para Nova York, onde assistiria a um jogo de beisebol, Trump comentou o caso e comparou a condenação de Bolsonaro com os processos judiciais que ele próprio enfrentou. “Isso é muito parecido com o que tentaram fazer comigo, mas não conseguiram de jeito nenhum. Mas só posso dizer o seguinte: eu o conheci como presidente do Brasil e ele é um bom homem”, afirmou.
Trump também ressaltou sua insatisfação: “Estou muito insatisfeito com isso. Eu conheço o presidente Bolsonaro, não tão bem, mas o conheço como líder de um país. E sempre o considerei muito correto, de fato muito notável, na verdade, como homem, um homem muito notável. Acho que é uma coisa terrível. Muito terrível. Acho que é muito ruim para o Brasil.”
O presidente dos EUA não chegou a dizer se aplicará novas sanções ao Brasil em razão da condenação. No entanto, em uma postagem na rede social X, o secretário de Estado, Marco Rubio, prometeu que os EUA “responderão de forma adequada a essa caça às bruxas”. “As perseguições políticas do violador de direitos humanos Alexandre de Moraes, sancionado, continuam, já que ele e outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram injustamente pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Estados Unidos responderão de forma adequada a essa caça às bruxas”, afirmou Rubio.
Em julho, Trump enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciando tarifas de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA. Na ocasião, ele justificou a medida, em parte, pelo que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro. Na mesma época, o presidente norte-americano também determinou a abertura de uma investigação comercial, acusando o Brasil de adotar práticas desleais de comércio.
Já na terça-feira (9), a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que os EUA estão dispostos a “usar meios militares” para “proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo”, em referência ao julgamento de Bolsonaro. “A liberdade de expressão é a questão mais importante dos nossos tempos. Presidente Trump leva isso muito a sério, e por isso tomamos ações contra o Brasil”, completou Leavitt.
Sem citar diretamente os EUA, o Itamaraty divulgou, no mesmo dia, uma nota condenando “o uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força” contra a democracia brasileira.
Condenação e Sentenças
A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, também foram condenados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os ministros ainda precisam discutir a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas que serão impostas aos condenados. A Primeira Turma do STF é composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Como o ministro Fux divergiu dos colegas em diversos pontos e a denúncia contra Ramagem não foi totalmente analisada, o julgamento teve diferentes placares:
- Bolsonaro, Garnier, Torres, Heleno e Nogueira: 4 votos a 1 pela condenação nos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado (votos favoráveis: Moraes, Dino, Cármen e Zanin; contrário: Fux).
- Ramagem: 4 votos a 1 pela condenação por organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. O processo sobre dano qualificado e deterioração do patrimônio foi suspenso.
- Mauro Cid e Braga Netto: 5 votos a 0 pela condenação por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. Nos demais crimes, 4 votos a 1 pela condenação.
