O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. O dirigente partidário foi preso em flagrante durante megaoperação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira (8/2) por posse ilegal de arma e de uma pepita de ouro.
Na sexta-feira (9/2), Moraes tinha convertido a prisão em flagrante em preventiva, que não tem prazo determinado para acabar. No entanto, após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro decidiu pela soltura.
A decisão considerou a idade de Valdemar (74 anos) e que ele não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão. Apesar de optar pela soltura, a decisão alerta que continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva.
A defesa de Valdemar tinha alegado que não havia fato relevante para a prisão. Os advogados do presidente do PL disseram que a pepita tem baixo valor e não configura delito segundo a própria jurisprudência, além de que a arma seria registrada e que pertenceria a um parente.
Embora Valdemar tenha sido liberado, a Justiça mantém as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipi Garcia; todos presos na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula na Presidência do Brasil. Todos passaram por audiência de custódia.
Na rede social X, antigo Twitter, o advogado Fabio Wajngarten afirmou que o “presidente Valdemar acaba de ser solto decorrente de decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Teve concedida a sua liberdade provisória”.
