A Suprema Corte emitiu na quinta-feira decisões mistas em dois casos que desafiam os mandatos da vacina COVID-19 da administração Biden , permitindo que a exigência de certos profissionais de saúde entre em vigor enquanto bloqueia a aplicação de um mandato para empresas com 100 ou mais funcionários.
Esta última, uma regra da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional que entrou em vigor na segunda-feira, disse que as empresas com pelo menos 100 funcionários precisavam exigir que os trabalhadores fossem vacinados ou fizessem testes semanais e usassem uma máscara.
O Tribunal decidiu que a OSHA não tinha autoridade para impor tal mandato porque a lei que criou a OSHA “autoriza o Secretário a estabelecer padrões de segurança no local de trabalho, não medidas amplas de saúde pública”.
“Embora o COVID-19 seja um risco que ocorre em muitos locais de trabalho, não é um risco ocupacional na maioria”, decidiu o Tribunal. “O COVID-19 pode e se espalha em casa, nas escolas, durante eventos esportivos e em todos os outros lugares onde as pessoas se reúnem. Esse tipo de risco universal não é diferente dos perigos do dia-a-dia que todos enfrentam do crime, poluição do ar, ou qualquer número de doenças transmissíveis.”
