A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a operação ‘Sem Sabor’ para desarticular um esquema de fraude na dispensa de licitação e desvio de recursos públicos destinados à aquisição de kits de merenda escolar em Manaus. Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em diversos endereços da capital amazonense.
Conforme a PF, investigações iniciaram a partir de uma ação popular e auditorias do Ministério Público Federal (MPT) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontaram irregularidades na contratação da fornecedora de merenda para escolas de Manaus no ano de 2020, na gestão do ex-prefeito Arthur Neto.
Segundo as instituições, houve uso indevido da dispensa de licitação, superfaturamento e movimentações financeiras suspeitas entre empresas envolvidas no certame.
Ainda segundo o órgão policial, há indícios de que houve o direcionamento da contratação, uma vez que a empresa vencedora não possuía histórico de fornecimento de gêneros alimentícios para o setor público e tinha sede em local desconhecido.
A investigação também revelou que a empresa contratada não possuía capacidade operacional e foi favorecida em um processo irregular, resultando em prejuízos milionários aos cofres públicos.
Conforme a PF, o esquema criminoso envolvia servidores públicos, empresários e intermediários, que manipularam o processo licitatório para beneficiar a empresa contratada.
Após levantamento da movimentação financeira da empresa pela PF, foi observado que parte dos valores pagos pela Prefeitura de Manaus foi imediatamente repassada a uma das empresas concorrentes
Os investigados podem responder por fraude à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
