Polícia Civil do Amazonas, por meio da Decon, participou ativamente no combate a crimes contra o consumidor em 2020

Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM

A Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon), sob a coordenação do delegado Eduardo Paixão, titular da Especializada, promoveu durante o ano de 2020, 15 operações especiais, sendo cinco delas com foco no período de pandemia.

Para o delegado Eduardo Paixão, se destacaram neste período questões como sobrepreço e crime de usura, que trata de valores abusivos, em ressalva, em momentos de grave crise econômica ou de saúde pública. A unidade policial também autuou comerciantes que vendiam cestas básicas com valores abusivos. Segundo o delegado, uma “exploração do consumidor que estava sem renda”.

No mês de março foi deflagrada a operação “Especulação do Vírus”, que fiscalizava estabelecimentos que vendiam produtos usados no combate ao novo coronavírus, e verificava ocorrências de preços abusivos desses insumos. Em uma única semana, foram 300 denúncias investigadas pela Especializada.

No mesmo mês, a operação “Pandemia Sem Sobrepreço” flagrou, em diversos estabelecimentos comerciais da capital, o aumento inapropriado nos preços de álcool em gel e apreendeu 3,5 mil máscaras e luvas sem procedência e inapropriadas para uso.

Além disso, ao longo do ano também foram registrados oficialmente 300 Boletins de Ocorrência (BO) na unidade. O delegado destaca o trabalho da força-tarefa montada pelos órgãos de defesa do consumidor do Amazonas, no combate à exploração da população.

“A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), as comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e a Decon trabalharam unidos no compartilhamento de informações, denúncias e apuração”.

Paixão ressaltou a importância de se registrar a denúncia por meio dos canais disponibilizados on-line, enquanto o atendimento presencial está suspenso na unidade da especializada, “O ideal é que a pessoa registre a ocorrência no site da Delegacia Interativa e aguarde o atendimento presencial para levar as provas e formalizar a denúncia”, finalizou.

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