A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 5/11, a Operação Sopro Proibido, com o intuito de combater o contrabando de cigarros eletrônicos e acessórios na capital Rondoniense. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e uma pessoa foi presa em flagrante delito.
Durante a deflagração, uma pessoa foi presa em flagrante por contrabando em razão da posse de cigarros eletrônicos e acessórios. Ao total foram apreendidas aproximadamente 600 unidades de cigarros eletrônicos, além de milhares unidades de essências e demais acessórios.
A operação é resultado de investigações policiais que visam a repressão ao contrabando de cigarros eletrônicos, sendo iniciadas após a identificação de indícios de pessoas e estabelecimentos responsáveis pelo contrabando desses produtos.
De acordo com o artigo 1º da Resolução nº 46/2009 da ANVISA, é ilícita a comercialização, importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, motivo pelo qual a prática de tais atos configura o crime de contrabando.
Os investigados poderão responder por contrabando, sem prejuízo de outros delitos que porventura sejam identificados no curso da investigação.
