A condenação do pai a 56 anos e três meses de prisão trouxe a Mayara Aline Braga a sensação de liberdade que ela esperava havia anos. Vítima de abusos sexuais cometidos pelo próprio pai dos 12 aos 16 anos, ela engravidou durante o período de violência e teve uma filha do agressor.
Em entrevista ao g1, Mayara contou que não esperava uma pena tão alta. Antes da sentença, imaginava que o pai poderia receber apenas um ou dois anos de prisão e voltar rapidamente às ruas.
“Em vez de eu estar presa com medo, ele é que está, porque quem me causou mal foi ele”, afirmou.
A decisão da Justiça do Rio estabeleceu a pena de 56 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. O condenado também deverá pagar uma indenização por danos morais equivalente a 60 salários mínimos.
O magistrado também determinou que ele não pode recorrer em liberdade e deve seguir preso.
O g1 apurou que essa é uma das maiores sentenças já dadas para o crime de estupro de vulnerável no Rio de Janeiro.
O caso começou a ser investigado em 2021 e foi revelado pelo g1 em 2024 durante a série especial Infância Despedaçada, um alerta para a sociedade sobre o abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Para Mayara, o resultado representa o encerramento de um período marcado pelo medo e a possibilidade de começar uma nova etapa da vida.
“Quando eu soube o que eu senti foi como se eu tivesse ganhado, como se eu tivesse vencido, como se tudo tivesse valido a pena, como se eu tivesse livre para andar na rua, como se eu tivesse uma oportunidade de começar realmente a viver a minha vida”, disse.
Ela soube da sentença enquanto estava na casa de uma amiga. Ao receber uma mensagem da advogada avisando que a decisão havia saído, não conseguiu ler o documento por causa do medo de uma condenação menor. Pediu que a amiga lesse o resultado para ela.
“Eu estava com muito medo de pegar um ano ou dois e logo em seguida ele estar na rua livre, e o medo e o desespero de ele vir atrás de mim”, contou.
O juiz Luis Gustavo Vasques do VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional da Leopoldina, avaliou que a prova central foi o exame de DNA, que apontou Marco Aurélio como pai da filha da vítima.
O laudo apontou probabilidade cerca de 281 mil vezes maior de haver vínculo genético entre os dois do que de a amostra ser de outra pessoa. Para o juiz, a palavra da vítima, coerente e apoiada nas demais provas, tem peso decisivo em crimes sexuais.
Mayara disse que esperava uma pena mínima porque tinha ouvido relatos de que a Justiça brasileira seria falha e de que pessoas condenadas poderiam deixar a prisão pouco tempo depois.
“Essa sensação de que ele vai apodrecer lá dentro, de verdade, me deixa muito tranquila e muito leve. Me deixa respirar, seguir em frente e viver a minha vida”, afirmou.
DNA foi decisivo para a investigação
O caso chegou à Justiça depois que Mayara denunciou os abusos. Um exame de DNA confirmou que o pai era também o pai biológico da filha que ela teve durante o período de violência.
A advogada Mayara Nicolitt, do Programa Empoderadas, que acompanhou a vítima desde a investigação, afirmou que a equipe trabalhou para reunir provas que sustentassem a denúncia.
“O exame de DNA foi uma prova fundamental neste caso. Nossa atuação começou ainda na investigação, com a cobrança das diligências necessárias para que essa prova fosse obtida. O resultado genético corroborou o relato da vítima e foi considerado pelo juiz juntamente com os demais elementos do processo”, explicou.
Segundo Nicolitt, um dos desafios do processo foi enfrentar a desconfiança que pode atingir vítimas de violência sexual cometida dentro da própria família.
“Em situações de violência sexual dentro da família, o medo, o silêncio e a demora para denunciar muitas vezes acabam sendo usados para colocar a palavra da mulher em dúvida. Nosso trabalho foi justamente enfrentar isso com provas e argumentos jurídicos”, afirmou.
Vítima teve crise ao encontrar o pai em audiência
Durante o processo, Mayara precisou depor diante do pai. Ela contou que o reencontro foi um dos momentos mais difíceis da trajetória até a condenação.
A mãe estava com ela na ocasião e precisou abraçá-la e segurá-la quando a vítima perdeu as forças ao ver o agressor.
“Eu tive uma crise e imediatamente os advogados estavam lá comigo. Se não fosse o Empoderadas, eu estaria enfrentando sozinha. Eu não teria aguentado”, relatou.
Em juízo, o réu disse ter sido usuário de drogas, não se lembrar de ter feito sexo com a filha e negou os fatos. Uma testemunha de defesa disse nunca ter notado comportamento estranho. Cabe recurso da decisão.
Mayara também destacou o apoio recebido das integrantes do programa durante o processo. Segundo ela, o grupo se tornou sua rede de apoio e sua família.
A vítima disse que não teve o acolhimento esperado de parte da família e que encontrou no programa e no atual marido as pessoas que estiveram ao lado dela durante a busca por justiça.
Como a Justiça chegou à pena de 56 anos
De acordo com a advogada Mayara Nicolitt, a pena foi definida considerando a repetição dos abusos, o fato de o condenado ser pai da vítima e a gravidez decorrente da violência sexual.
A advogada explicou que o juiz estabeleceu inicialmente uma pena de 15 anos de prisão e, em seguida, aplicou os aumentos previstos na legislação, chegando aos 56 anos e três meses.
“A condenação a 56 anos e três meses de prisão demonstra a gravidade dos crimes reconhecidos pela Justiça. O juiz considerou a repetição dos abusos, a condição do agressor como pai da vítima e a gravidez decorrente da violência”, afirmou.
Para Nicolitt, embora a sentença não apague o sofrimento vivido por Mayara, a decisão representa o reconhecimento da violência e uma resposta judicial.
“Nenhuma sentença é capaz de desfazer o sofrimento que Mayara Aline viveu, mas essa decisão representa uma resposta importante da Justiça. Para ela, que esperou tantos anos por esse momento, é o reconhecimento de que a violência sofrida não ficou sem resposta”, disse.
Ao falar sobre o que espera para o futuro, Mayara destacou a importância do acolhimento recebido durante a denúncia e o processo. Ela também defendeu que outras mulheres que sofreram violência sexual procurem ajuda.
A vítima contou que, antes de conseguir apoio, chegou a ser desacreditada e que o exame de DNA foi importante também para enfrentar as acusações de que estaria inventando a história.
“Hoje, sem essas meninas que me deram todo esse acolhimento, sem esse programa, sem essa base, o Estado não ia ter me dado essa assistência. Eu ia estar sozinha e talvez, de verdade, hoje eu estaria numa camisa branca amarrada. Então, se eu não estou dessa forma hoje foi porque esse programa salvou a minha vida”, afirmou.
Ela espera que a condenação incentive outras vítimas a denunciar e buscar apoio.
“É o fim dessa história e o começo da minha vida, a oportunidade de eu recomeçar a minha vida e que outras mulheres possam entender que há a possibilidade, sim, de a Justiça acontecer, de denunciar, de lutar até o fim”, concluiu.
Mayara também pediu que o Programa Empoderadas volte a atuar com a força que tinha anteriormente.
O caso da Mayara foi acompanhado desde 2022 pelo Programa Empoderadas, que propõe mais segurança para mulheres e acesso a apoio jurídico e psicológico, mas enfrenta suspensões de pagamento desde metade deste ano.
