A construção de uma Manaus mais organizada passa não apenas pelo licenciamento de novos empreendimentos, mas também pela fiscalização permanente do cumprimento da legislação urbanística. Esse trabalho é realizado diariamente pela prefeitura, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que contabilizou 1.967 ações fiscais no primeiro semestre de 2026.
Do total, 1.332 fiscalizações foram realizadas pela Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), acompanhando construções, reformas e intervenções urbanas, enquanto outras 635 ações foram executadas pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), responsável pelo ordenamento dos espaços públicos, como calçadas e logradouros, combate às irregularidades e atendimento às demandas da população.
Desde janeiro de 2021, a Prefeitura de Manaus já soma mais de 24,6 mil ações fiscais, sendo 15,5 mil na fiscalização de obras e mais de 9,1 mil na fiscalização de postura, consolidando um trabalho permanente voltado ao crescimento ordenado da capital.
Cidade organizada
Mais do que coibir irregularidades, a fiscalização urbana tem papel estratégico na construção de uma cidade segura, acessível e planejada. O trabalho das equipes técnicas do Implurb alcança desde o acompanhamento de obras licenciadas até a verificação de ocupações irregulares, obstruções de calçadas, uso inadequado de áreas públicas e atendimento de denúncias encaminhadas pela população e por outros órgãos públicos.
Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a fiscalização é uma ferramenta essencial para garantir que o desenvolvimento urbano aconteça de forma equilibrada.
“Fiscalizar é, antes de tudo, cuidar da cidade. Nosso trabalho vai muito além da aplicação de sanções. As equipes atuam para prevenir irregularidades, orientar a população, garantir o cumprimento da legislação urbanística e assegurar que o crescimento de Manaus aconteça com organização, segurança e respeito ao espaço público. Uma cidade bem planejada depende de regras claras, fiscalização qualificada e compromisso permanente com o interesse coletivo”, afirmou o diretor-presidente.
Segundo Peixoto, o acompanhamento técnico das obras e das atividades urbanas também contribui para fortalecer o ambiente de negócios. “Quando o poder público fiscaliza de forma técnica e equilibrada, protege quem atua dentro da legalidade, oferece mais segurança para investidores e contribui para um ambiente urbano mais justo, sustentável e favorável ao desenvolvimento econômico”, acrescentou.
Trabalho permanente
As ações são executadas pelas equipes da Divisão de Controle (Dicon), por meio das gerências de Fiscalização de Obras e de Fiscalização de Postura, com base em denúncias da população, solicitações de órgãos públicos e rotinas diárias de fiscalização em todas as zonas. O trabalho envolve o acompanhamento de obras, verificação do cumprimento das licenças urbanísticas, combate a ocupações irregulares, fiscalização de obstruções em áreas públicas e demais situações que impactam diretamente a mobilidade, a acessibilidade, a segurança e a qualidade de vida da população.
Denúncias
A população pode colaborar com o ordenamento urbano encaminhando denúncias ao Disque Denúncia do Implurb, pelo telefone (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (exceto feriados e pontos facultativos), pelo número 161 ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
