Servidores da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), participaram de uma capacitação oferecida nesta quarta-feira, 15/4, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o objetivo de fortalecer as ações de cosmetovigilância no estado do Amazonas. A formação acontece na Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), no bairro Vila da Prata, zona Oeste de Manaus, e tem duração de dois dias.
Na abertura do evento, a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, destacou que ao investir na formação dos servidores da vigilância municipal a Anvisa está contribuindo para a segurança e bem-estar da população.
“Saudamos esta oportunidade proporcionada pela Anvisa para aprimorar o conhecimento de nossos fiscais. Os produtos cosméticos são parte fundamental de nossas vidas e precisam ser fiscalizados com um rigor à altura dessa presença”, disse a diretora, acrescentando que prevenir que produtos falsos, adulterados, vencidos ou em qualquer condição que possa provocar reações adversas contribui para a saúde da população.
O professor da capacitação, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa, Daniel Marques Mota, explicou que a formação das equipes do Amazonas é um passo importante para atender aos requisitos da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 894 da Anvisa, de 2024. “Essa RDC define o que são as boas práticas de cosmetovigilância e estabelece as obrigações tanto das empresas do setor quanto dos órgãos de fiscalização. Então, esse curso vem justamente reforçar o papel das vigilâncias sanitárias de estados e municípios na fiscalização dessas empresas, no sentido de garantir o cumprimento das normas previstas na Resolução”.
Fiscais das gerências de Vigilância de Medicamentos (Gevmed) e de Vigilância de Serviços (Gevser) da Visa Manaus, as duas que têm atuação na área de cosmetovigilância, estão participando do curso. A Gevmed e sua Divisão de Vigilância de Saneantes, Cosméticos, PPS e Correlatos fiscalizam os produtos na etapa de produção, nas fábricas, e também de comercialização, quando são vendidos em farmácias, supermercados e lojas de cosméticos. Já a Gevser, monitora os itens de cosmetovigilância na etapa de aplicação, ou seja, quando eles são utilizados em salões de beleza, spas, espaços de bronzeamento e outros serviços de estética.
Segundo Maria do Carmo Leão, a ideia é organizar junto à Anvisa uma nova capacitação, desta vez com a participação do público regulado. “Queremos convidar os profissionais das empresas de cosméticos a ampliar seus conhecimentos sobre as boas práticas sanitárias em seu ramo de atividade”.
O Curso de Inspeção das Boas Práticas de Cosmetovigilância é uma iniciativa da Anvisa para qualificar os servidores dos órgãos de vigilância sanitária no estado – a Visa Manaus, em nível municipal, e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), em nível estadual, além das equipes do Laboratório de Vigilância Doutor Edivar dos Santos Fernandes e do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) – para atuar com maior rigor no monitoramento de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes, entre outros itens abrangidos pela área de cosmetovigilância, a fim de identificar e prevenir problemas que possam trazer riscos à saúde dos consumidores.
Serviço
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481 (atendimento de 8h às 13h), ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com (em qualquer horário).
