“Quem vai parar Moraes?”: Artigo de Ronaldo Aleixo

Ministro votou contra a tese, mas defendeu condições para demarcação, como indenização prévia e possibilidade de compensação STF volta a julgar marco temporal nesta quarta; Moraes votou contra a tese

O ministro Alexandre de Moraes, que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 após o falecimento do ministro Teori Zavascki, consolidou-se como uma figura de grande influência na República. Seus críticos questionam a amplitude de seus poderes e a forma como os exerce, especialmente em relação à sua alegação de defender a democracia.
À frente de inquéritos controversos conduzidos pelo próprio STF, Moraes tomou decisões como a investigação de jornalistas, a prisão de centenas de pessoas, a suspensão de contas em redes sociais e o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sob a justificativa de conter ataques à Corte e ao Estado Democrático de Direito.

Críticos apontam inconsistências em suas decisões, como a oposição à nomeação de Alexandre Ramagem no governo Bolsonaro, contrastando com seu silêncio diante de nomeações feitas pelo governo Lula, como a do ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente.

O inquérito das Fake News, aberto em 2019 por decisão do então presidente do STF, Dias Toffoli, é outro ponto de controvérsia, por ter sido iniciado sem a participação do Ministério Público. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca limitar esses poderes está em debate, com oposição do STF, da mídia e de partidos políticos.

Recentemente, a decisão do STF, com o voto de Moraes, de restringir o direito de defesa oral dos advogados gerou críticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da OAB, Beto Simonetti, manifestou-se contra a decisão e cobrou respeito à instituição.

 

“Quem vai parar Moraes?”

Ronaldo Aleixo possui graduação em Marketing e pós-graduações em Jornalismo Digital, Produção em Jornalismo de Dados, Negócios em Jornalismo Digital, Docência do Ensino Superior, Inovação e Educação, além de curso de Extensão Superior em Análise de Marketing e Comunicação Política e MBA em Políticas Públicas pela Uninter-PR.

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