BRASIL – Pré-candidato do PSL à presidência, o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) afirmou, em entrevista à emissora TV Cidade, de Fortaleza, que pretende ampliar o total de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), para, caso eleito, possa ser responsável por nomear a maioria dos magistrados durante o mandato.
Na conversa, o parlamentar lembrou que, pelas atuais regras, o próximo presidente será responsável apenas por indicar os substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, que completam 75 anos antes de 2022. A ideia dele seria acrescentar dez novos nomes à Corte.
“Temos discutido passar para 21 ministros, para botar pelo menos dez isentos lá dentro”, afirmou Bolsonaro. O deputado disse que as decisões do Supremo “lamentavelmente têm envergonhado a todos nós nos últimos anos”. Ele diz que nomearia para o tribunal magistrados com o perfil do juiz federal Sérgio Moro.
Para ampliar o número de ministros do STF, Bolsonaro, caso eleito, teria de aprovar uma emenda constitucional, alterando o artigo 101 da Constituição, mas corre risco de violar cláusulas pétreas, como a separação entre os Poderes.
