Tag: Câmara Federal
Eleições deste ano trazem cláusulas de desempenho para candidatos e partidos
A cláusula de desempenho dos candidatos, estabelecida pela lei 13.165/15, prevê um número mínimo de votos para um deputado federal, estadual ou distrital se eleger....
Meio Ambiente aprova política de incentivo à reciclagem
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto que cria a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem (PL 7535/17).
O projeto, do...
Plenário mantém anistia a multas aplicadas a caminhoneiros e conclui votação de MP
BRASIL - O Plenário rejeitou o destaque do PSB à Medida Provisória 832/18 e manteve no projeto de lei de conversão a anistia às multas de trânsito aplicadas...