Tag: Senado Federal
Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal
O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP)1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal. Segundo o texto, as empresas...
Proposta garante embarque de animais domésticos em todos os meios de transporte
BRASIL - Os donos de animais domésticos poderão ter o direito de transportar os pets em linhas regulares nacionais, interestaduais e intermunicipais.A regra vale para conduções...
Sugestão de lei que legaliza o aborto divide opiniões na internet
A consulta pública sobre a sugestão legislativa (SUG 15/2014) que legaliza o aborto voluntário dentro das 12 primeiras semanas de gestação e prevê a...
Projetos concedem pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika
As crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika poderão receber uma pensão mensal pelo resto da vida. Esta medida está prevista em dois projetos...
Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres
BRASIL - Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres,...
Autorização para porte de arma poderá dispensar comprovação de necessidade
BRASIL - Qualquer cidadão poderá ser autorizado a portar arma de fogo independentemente de demonstrar efetiva necessidade, bastando atender a outros pré-requisitos estabelecidos pelo...
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019
BRASIL - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta segue para sanção...
Professores poderão receber bônus e aperfeiçoamento continuado
SENADO - Professores de escolas públicas com desempenho acima da média nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)...
Os petistas Gleisi Hoffmann e Lindberg Farias disparam contra Zona Franca e Vanessa Grazziotin fica...
AMAZONAS - A sessão que analisava os projetos de decretos legislativos que suspendiam um decreto do presidente Michel Temer que promoveu um ataque fiscal à...
"Liberdade expressão em risco", disse o Sen. Eunício de Oliveira sobre o combate ao...
BRASIL - Ao participar, nesta quarta-feira (20), do seminário “Impactos Sociais, Políticos e Econômicos das Fake News”, promovido pela Associação Brasileira de Rádio e...
Plenário do Senado deve concluir votação sobre divulgação dos beneficiários de renúncia fiscal e...
BRASIL - Está na pauta do Plenário um destaque da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) ao projeto que altera o Código Tributário Nacional para autorizar...
Impacto das mídias sociais para o Legislativo será discutido em seminário no Senado
SENADO - O Senado realizará, no dia 24 de maio, o seminário O Legislativo e as mídias sociais — desafios e oportunidades de comunicação,...