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Corte recebe denúncia contra dez acusados de homofobia contra militar da Aeronáutica
O Superior Tribunal Militar (STM) deu provimento, nesta terça-feira (1º), a um Recurso em Sentido Estrito, apresentado pelo Ministério Público Militar (MPM), e determinou...
Superior Tribunal Militar manteve a condenação de dois militares da Marinha e de quatro...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois militares da Marinha e de quatro civis por irregularidades em licitações e pagamento de...