Professores e profissionais em educação do município de Lábrea, que fica cerca de 550 km em linha reta de Manaus, realizaram passeata nas ruas da cidade até a câmara de vereadores, na manhã desta sexta-feira (07) onde aconteceu reunião plenária normativa daquela casa de leis. Os educadores exigiam a participação do presidente da Associação dos Professores, EDIVALDO NUNES na “Tribuna Livre” onde o presidente cobrou diante dos vereadores presentes, o reajuste salarial da categoria equivalente ao piso nacional, bem como, acesso e fiscalização dos recursos oriundos do FUNDEB, repassados ao município nestes dois primeiros dois anos da gestão atual. Além disso, educadores e funcionários públicos municipais exigem a criação de uma CPI para investigação de uma série de irregularidades cometidas pelo atual prefeito GEAN BARROS, com dezenas de denúncias sobre o INSTITUTO DE PREVIDENCIA LABREAPREV além de crime de responsabilidade por fraudes em licitações, e desvio de recursos federais dos convênios de Creches, calçadas e meio fios que nunca foram concluídos.
O presidente da câmara de vereadores REGIFRAN AMORIM, que na semana passada havia dificultado a participação do representante dos professores de participar da reunião, desta vez, iniciou sessão ordinária, confirmando em pauta, afirmando a participação da Associação, através de seu presidente, para utilizar a “Tribuna Livre”.
EDIVALDO NUNES na “Tribuna Popular” fez duras críticas ao prefeito municipal GEAN BARROS e ao vereador presidente REGIFRAN AMORIM, como também, do secretário de educação do município, JESUS BATISTA dizendo que os mesmos tem dificultado acessos as informações sobre os repasses ordinários do FUNDEB, e postergado a aprovação do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO há anos, Edivaldo Nunes, denunciou na tribuna também que a categoria não está recebendo um salário equivalente ao Piso Nacional como estabelece a lei, prejudicando o que é direito dos servidores. O presidente afirmou ainda que, protocolou denúncia no MP – Ministério Público, contra o prefeito municipal por desvio de recursos, do Instituto de Previdência LABREAPREV que está falido e sem condições legais de atender os interesses dos servidores municipais.
“Nenhum servidor municipal de Lábrea hoje pode se aposentar, o nosso instituto, está falido, sem recurso vítima de saques milionários, que somados sem juros e multas, chegam a quase R$ 15 milhões de reais. Temos extratos bancários, com valores milionários sacados irregularmente, pelo prefeito, ainda em seu primeiro mandato, nos anos de 2008 a 2012. Apesar deste crime, atestado pelo TCU e TCE o prefeito com ajuda de apadrinhados políticos, conseguiu eleger-se e assumir sob liminar, estes dois primeiros anos, 2016 a 2018 que como dos outros anteriores, continuou cometendo os mesmos crimes contra o LABREAPREV deixando de depositar, mais de R$ 3 milhões de reais até agora. Senhores vereadores, Lábrea tem sede de justiça, de responsabilidade com o erário público, temos uma administração que frauda licitações, e que gasta desordenamente dinheiro público, enriquecendo corruptos, diante dos olhos de todos!”.
Edivaldo Nunes, citou também, várias irregularidades que estão sendo encontradas nas folhas de pagamentos lançadas no sistema de informações sobre Orçamento Público em Educação (SIOPE) e disse que os vereadores precisam fiscalizar, pois eles são os representantes do povo.
Os vereadores após o discurso de Edivaldo Nunes, iniciaram discussão no plenário, afirmando estarem dispostos a assegurar os direitos dos servidores, alguns deles, o presidente REGIFRAN AMORIM disse que, o prefeito GEAN BARROS e o secretário de educação, deram entrada em um projeto sobre o plano de cargos e salários dos professores, mas não apresentou o mesmo no plenário.
Outros vereadores disseram desconhecer grande parte das alegações dos professores, porém também foram favoráveis em assegurar as reivindicações dos professores.
Passado toda essa turbulência, que parece estar apenas começando, professores e servidores em educação, aguardarão a apreciação do Plano de Cargos e Salários do servidores em Educação, que foi enviado e protocolado no legislativo municipal, embora os professores ainda não puderam ter acesso aos documentos, que será enviado as comissões para ser modelado e discutidos pelos vereadores. Sobre as acusações de fraude em licitações e criação de uma CPI para investigar os saques do LABREAPREV, os vereadores fizeram ouvido de mercador e quase nada foi discutido sobre o assunto. Estamos de Olho!
