Muitas vezes, o debate político acaba gerando confusões sobre a origem das nossas instituições. É comum ouvir que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma criação de governos recentes, mas a história mostra que a sua fundação é fruto de um momento de transição democrática e de um esforço coletivo da sociedade civil.
A Caneta da Transição
Ao contrário do que muitos pensam, o SUS não foi criado pelo Governo Lula. O sistema foi institucionalizado na Constituição de 1988, durante o governo de José Sarney. Foi a chamada “Constituição Cidadã” que estabeleceu, pela primeira vez, que a saúde passava a ser um “direito de todos e dever do Estado”.
Antes disso, o Brasil vivia uma divisão injusta: quem tinha carteira assinada usava o Inamps; quem não tinha, era tratado como “indigente” e dependia apenas de caridade.
As Leis Orgânicas e a Regulamentação
Se Sarney assinou a certidão de nascimento na Constituição, a regulamentação prática do sistema — que definiu como ele funcionaria de fato — veio logo em seguida:
Lei 8.080/1990: Assinada pelo então presidente Fernando Collor de Mello, esta lei detalhou o funcionamento, a descentralização e a gratuidade dos serviços.
O Movimento Sanitarista: Mais do que nomes de presidentes, o SUS foi uma vitória de médicos, enfermeiros e intelectuais que, desde os anos 70, lutavam para que o atendimento médico não dependesse da conta bancária ou do vínculo empregatício do cidadão.
Fato ou Fake?
É importante separar a gestão e o fortalecimento do sistema — processos que ocorreram em todos os governos subsequentes, inclusive nas gestões do PT e de outros partidos — da sua fundação histórica.
Dizer “Viva o SUS” é celebrar uma conquista que pertence ao Estado Brasileiro e ao povo, independentemente da ideologia de quem ocupa a cadeira no Planalto. No Portal Chumbo Grosso, trabalhamos com o fato: o SUS é um patrimônio institucional consolidado entre as décadas de 80 e 90, fruto de uma construção democrática.
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