Com a volta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a expectativa é de que as terras indígenas que aguardam a demarcação de seus territórios seja formalizada nos próximos quatro anos. Com o avanço do garimpo ilegal na atual gestão, a sobrevivência dos povos originários foi ameaçada pelos criminosos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu, no início da sua gestão, a responsabilidade para a demarcação, identificação e delimitação de terras indígenas para o Ministério da Justiça. A pasta atualmente comandada pelo ministro Anderson Gustavo Torres não realizou nenhuma medida em favor do marco das terras indígenas durante os últimos quatro anos.
Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) os governos de Michel Temer (MDB) e Bolsonaro (PL) são as piores gestões para a demarcação de terras. “Romperam com as ações de proteção e fiscalização dos territórios demarcados e destruíram a política de proteção dos povos em isolamento voluntário.”
A demarcação de territórios indígenas é um mecanismo previsto na Constituição Federal de 1988, que entende que os povos originários são considerados os donos da terra por um direito que antecede a criação do Estado brasileiro.
A advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana de Paula, afirma que a demarcação de terras indígenas traz uma segurança jurídica maior tanto para os povos originários como aqueles que vivem nas proximidades da região. “Há muitos povos que estão passando por ameaças pela não demarcação das terras.”
O coordenador-executivo da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, defende que a demarcação das terras indígenas garante a sobrevivência da cultura, crenças e línguas desses povos.
“Um princípio constitucional, um direito que os povos indígenas adquiriram, no sentido de proteção das entidades culturais e de reparação”, destaca Dinaman Tuxá.
Os povos indígenas defendem que a demarcação das terras é fundamental para manter viva a cultura e o modo de vida das mais de 300 etnias que vivem no território brasileiro.
“O papel das terras indígenas tem se mostrado muito importante para o combate das mudanças climáticas e o aquecimento global. O índio sem terra não consegue garantir de forma plena a sua existência, sempre vai haver um limitador”, ressalta Dinaman Tuxá.
