DO PORTAL CHUMBO GROSSO: O discurso de eficiência do senador e pré-candidato à reeleição, Eduardo Braga, sofreu um duro revés jurídico no interior do Amazonas. A Ponte do Abial, em Tefé, apontada pelo parlamentar como o símbolo de uma nova realidade para o município, teve suas obras paralisadas imediatamente por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O motivo? Graves indícios de irregularidades apontados em uma ação popular.
Recentemente, Braga esteve no canteiro de obras fiscalizando as estacas fincadas no Igarapé Xidarini, posando como o grande articulador do projeto e mandando recado para os adversários: “Muitos prometeram, muitos falaram. Falar até papagaio fala. Fazer são poucos”.
O que o senador parece não ter previsto é que o “fazer” festejado no palanque estava, segundo o entendimento da Justiça, atropelando ritos legais fundamentais. A ironia da frase do parlamentar agora ganha contornos de desgaste político, já que a pressa em mostrar serviço acabou gerando uma estrutura paralisada por ordem judicial.
O PESO DOS AUTOS: O QUE DIZ A DECISÃO DO TRF-1
A decisão do desembargador federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira foi categórica ao acolher os argumentos da ação popular contra o contrato firmado com a Construtora Etam. O documento aponta falhas que colocam em xeque a gestão do projeto:
- Suspeita de Sobrepreço: A ação aponta um indício de superfaturamento estimado em quase R$ 4 milhões na contratação.
- Alerta do TCU: O magistrado destacou o descumprimento de determinações do Tribunal de Contas da União e indícios de restrição à competitividade no processo de licitação.
- Insegurança Ambiental: A decisão ressalta o risco ambiental pela continuidade das intervenções físicas (como a cravação de estacas) sem o devido licenciamento adequado e sem a consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas.
A justificativa do Juiz: Para o desembargador, paralisar a obra imediatamente foi necessário para evitar uma “situação de difícil reversão” e preservar o patrimônio público até que o mérito seja julgado.
O DESGASTE NO PALANQUE
Ao assumir publicamente a paternidade e o palanque de uma obra que agora está sob a lupa do TRF-1, Eduardo Braga atrai para si o ônus político da paralisação. O “concreto para as futuras gerações” prometido pelo pré-candidato virou, temporariamente, um símbolo de insegurança jurídica e frustração para a população de Tefé.
O espaço do Portal Chumbo Grosso segue aberto para as manifestações oficiais do senador e dos demais citados no processo. A fiscalização do dinheiro público continua, doa a quem doer.
Texto: Ronaldo Aleixo.
