O espaço de comentários é onde mora o maior risco jurídico para o profissional liberal.
- A “Consulta Pública”: Nunca responda a casos específicos nos comentários. Se um leitor relatar um problema jurídico ou sintoma médico, oriente-o a buscar uma consulta privada. Responder publicamente viola o sigilo e a ética.
- Dever de Moderação: Embora o Marco Civil diga que você só responde por comentários de terceiros após ordem judicial, os Conselhos de Classe (OAB/CFM) exigem que você mantenha a “sobriedade” do seu ambiente digital.
- Uso de Avisos Legais (Disclaimers): É indispensável ter um aviso claro no rodapé: “Este conteúdo é meramente informativo e não substitui uma consulta profissional individualizada”.
- Anonimização é Regra: Se for citar um caso real para educar seus leitores, garanta que ninguém consiga identificar quem foi o paciente ou cliente envolvido.
Fonte: Este conteúdo faz parte da série baseada no artigo científico “Direito Digital: A Regulamentação Ética e Legal dos Blogs e Portais de Profissionais Liberais” , defendido pelo jornalista e especialista Ronaldo Aleixo na Pós-Graduação em Direito Digital e LGPD da PUC-RS.
