Ao mesmo tempo, outros parlamentares defenderam a rápida aprovação pela necessidade de agilizar os pagamentos, com o argumento de “quem tem fome, tem pressa”. “Precisamos sim aumentar o valor recebido pela população nos mesmos moldes do auxílio emergencial e urge socorrer, assim como socorremos outros profissionais por força da pandemia, auxiliar os motoristas de Uber, de caminhão, urge nesse momento votarmos essa matéria. Fome é estado de emergência”, defendeu a deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Entre os governistas, a principal justificativa para defesa da PEC das Bondades é a crise econômica que o Brasil – e o mundo – vivem. Os líderes do governo cita a guerra da Ucrânia e Rússia como responsável pelos consecutivos aumentos no preço dos combustíveis, que impactam consumidores, taxistas e caminhoneiros diretamente, mas também refletem nos valores de frete e dos produtos, o que justifica o aumento momentâneo dos benefícios sociais. “Matéria é fundamental. Discutimos amplamente na comissão especial, aprovamos com margem significativa de 36 votos a 1 e trouxemos ao plenário com a certeza que esse mesmo parlamento, que encaminhou o auxílio emergencial, auxílio gás, vai dar uma resposta votando positivamente”, disse Christino Áureo, relator do texto.
Mesmo com a aprovação por ampla maioria, o texto é visto com ressalvas e a proposta deve ser judicializada, já sendo alvo de petição do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, 6, o deputado federal Nereu Crispim, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, entrou com um mandado de segurança na Suprema Corte pedindo a suspensão da tramitação na Câmara. A justificativa é o decreto de estado de emergência, necessário para viabilizar os pagamentos às vésperas da eleição, é inconstitucional e traz riscos para a soberania brasileira. O ministro André Mendonça foi sorteado como relator da petição e chegou a indeferir o pedido. No entanto, a um recurso foi apresentado por Nereu Crispim e outros parlamentares, como membros do Partido Novo, que são contrários ao texto, também estudam judicializar o tema. (Jovem Pan)
