Está bem claro que o ministro indicado por Temer está com foco em ajudar Lula. Além de rejeitar as reclamações e denúncias clarissimas que Bolsonaro provou sobre as inserções, o ditador jurídico mandou investigar o presidente e o PL.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou ao Procurador-Geral Eleitoral, Augusto Aras, a apuração de um possível crime eleitoral da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) por tumultuar as eleições a poucos dias do pleito. O pedido foi feito em decisão publicada nesta quarta-feira (26/10), na qual rejeita a ação em que Bolsonaro aponta supostas irregulares sobre inserções em rádios do Norte e Nordeste.
O presidente do TSE ainda solicitou que a Corregedoria-Geral Eleitoral abra investigação para apurar “eventual desvio de finalidade” no uso do Fundo Partidário para a contratação da empresa que realizou a auditoria.
No documento, Alexandre de Moraes destaca que há um “problema metodológico” no levantamento dos dados sobre as inserções entregue pela campanha bolsonarista. Além disso, afirma que a empresa responsável pelo relatório não tem atuação na área de auditoria.
“Não restam dúvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias”, diz o ministro.
Ao final, Moraes pede envio de ofício a Aras para abrir investigação de crime eleitoral: “Considerando ainda possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana, DETERMINO a expedição de ofício ao Procurador Geral Eleitoral, a teor do disposto nos arts. 5º e 6º da Resolução TSE n. 23.640, de 2021.”
Bolsonaro acusa Moraes de ser parcial e diz que recorrerá ao STF. Veja
O presidente, Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (26/10) que vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou a ação sobre as supostas inserções irregulares em emissoras de rádio no Norte e Nordeste. E assegurou: “Iremos às últimas consequências dentro das quatro linhas da Constituição”.
A defesa promete apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal. O atual mandatário do país disse que entregou ao TSE as “provas” de que teve menos inserções em rádios do que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e citou a exoneração do servidor do TSE Alexandre Gomes Machado.
“Está comprovado a diferenciação ao tratamento dispensado ao outro candidato, que poderia, não posso afirmar, até ter participação dele em algum momento. Se o TSE não tinha nada a ver com isso, é incompreensível a demissão sumária desse servidor e da forma como ele foi conduzido para fora do TSE”, declarou.
