Diante dos dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública nos anos de 2023, 2024 e 2025, que revelam números alarmantes de casos de estupro e de estupro de vulnerável, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e documentar a implementação do projeto “MP nas Escolas” no Município de Manicoré, neste ano, bem como realizar palestras educativas nas escolas municipais e estaduais do município.
A medida, que contempla as zonas urbana e rural, visa divulgar e conscientizar a comunidade escolar sobre os direitos de crianças e adolescentes, além de promover a proteção integral e a prevenção à violência de gênero contra mulheres e meninas. As palestras, que tiveram início em março, contarão, sempre que possível, com a participação de um membro do Conselho Tutelar, de uma psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e de um professor representante da escola.
A iniciativa, conduzida localmente pelos promotores de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra e Ludmilla Dematté de Freitas Coutinho, prevê que, ao final de cada palestra, seja disponibilizado um espaço para uma breve reunião com as pessoas que tiverem interesse em conversar com o Ministério Público.
Como providências iniciais, as Promotorias de Justiça de Manicoré solicitaram apoio ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) para divulgação, e expediu ofício às Secretarias Estadual e Municipal de Educação, ao Conselho Tutelar do Município de Manicoré, ao Cras e Creas e à Polícia Militar para que fiquem cientes do procedimento e prestem apoio ao projeto.
Para o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, uma das formas mais eficazes de o Ministério Público realizar a promoção da proteção integral é indo até as escolas, “para que os alunos possam ouvir, diretamente do membro do Ministério Público, questões referentes aos seus direitos e saber que possuem uma instituição que zela pela preservação desses direitos”.
O projeto
O “MP nas Escolas” busca conscientizar a população acerca dos direitos das crianças e adolescentes, prevenir e combater violências de gênero e estreitar laços entre o MP e a comunidade escolar. Por meio da realização de palestras, rodas de conversa e ações de justiça restaurativa em escolas municipais e estaduais, o projeto também busca informar a sociedade, fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente e promover a cidadania.
