Na tarde desta quarta-feira (29/04), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Corregedoria-Geral (CG), realizou novo encontro do Estudo Temático para Atuação Resolutiva (Estar), com o tema “Fiscalização sanitária em unidades de saúde: parâmetros técnicos para a atuação ministerial”.
A atividade reuniu promotores que atuam em municípios do interior do Amazonas, além da atual turma do Curso de Vitaliciamento, no Plenário Procurador de Justiça Antônio Alexandre Pereira Trindade, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Conduzido pela corregedora-geral do MPAM, procuradora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, o Estar teve participação da procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC).
Esta edição teve como foco o fortalecimento da atuação ministerial na fiscalização de unidades de saúde, oferecendo subsídios técnicos aos membros para o exercício das atribuições nas comarcas.
“A tendência é esse trabalho ganhar excelência e que realmente tenhamos compreendido um pouco mais o sistema de saúde. A ideia é capacitar e ter a percepção de que é possível realizar esse trabalho”, destacou a corregedora-geral.
A coordenadora do CAO-PDC, procuradora Delisa Vieiralves, também ressaltou a importância da aproximação entre o MP e os órgãos de vigilância sanitária para qualificar a atuação dos promotores.
“A vigilância vem para auxiliar na compreensão sobre o funcionamento do sistema, os riscos envolvidos e as prioridades de fiscalização. Isso também dialoga com a atuação na área do consumidor e fortalece a percepção sobre a relevância desse controle”, ressaltou.
O encontro contou com palestra do gerente de Vigilância de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Jorge Luiz Maia Carneiro, e da chefe de divisão de Vigilância em Serviços da Semsa, Lyeny Alcântara Barroso Dias, que apresentaram aspectos técnicos relacionados às atribuições da vigilância sanitária.
A iniciativa integra a proposta do Estar, promovendo atuação resolutiva dos membros em temas estratégicos.
