ANAUNI celebra associados premiados no Prêmio de Competência Funcional da AGU

A Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI) celebrou a excelência de seus associados durante a solenidade do Prêmio de Competência Funcional da Advocacia-Geral...

Lídia Maejima é eleita primeira mulher a assumir presidência do Tribunal de Justiça do...

A desembargadora Lídia Matiko Maejima é a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A eleição foi decidida...

Presidente, conselheiros e servidores do TCE-AM participam de evento nacional sobre Controle Externo e...

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o ouvidor do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, o conselheiro Érico...

Em encontro nacional, conselheiro do TCE-AM debate projetos estratégicos para 2025

O conselheiro Mario de Mello, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), participou nesta segunda-feira (11) da Assembleia Geral Extraordinária do Instituto Rui Barbosa (IRB),...

Conselheiro do TCE-AM lidera debate sobre governança institucional em Encontro Nacional dos TC’s

O conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), presidiu, nesta segunda-feira (11), a reunião do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais...

Parceria: Governo do Amazonas e TJAM assinam acordo em prol dos direitos da pessoa...

Visando a proteção dos direitos da pessoa idosa, o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinaram, nesta segunda-feira (11/11),...

Polícia Federal prende condenado pelo 8/1 que estava foragido na Argentina

A Polícia Federal (PF) informou que prendeu no último sábado (9) um dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 que...

Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) diz que o órgão registrou aumento do número de alertas recebidos no Unidades de Inteligência Financeira...

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo...

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e...

Duas visões sobre a jurisdição do STF – Por Ives Gandra

No XII Congresso de Direito Constitucional da FADISA (Faculdade de Direito de Santo André) realizado em 18 de outubro deste ano, palestramos, os desembargadores...

Yara Amazônia Lins é reeleita presidente do TCE-AM para o biênio 2026-2027

Em decisão histórica no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins foi reeleita para liderar a Corte no biênio 2026-2027....