Governo aceita pedido da OAB-AM em defesa das prerrogativas da advocacia criminalista

O governador Wilson Lima assinou despacho, no início da noite desta quarta (6), atendendo as solicitações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil...

Operação Hagnos: Governo do Amazonas adere a campanha de combate à violência contra crianças...

O Governo do Amazonas aderiu, nesta terça-feira (05/11), a Operação Integrada Nacional de Combate às Violências contra Criança e Adolescente. Intitulada ‘Operação Hagnos', a...

TCE-AM determina devolução de R$ 229,1 mil aos cofres públicos por ex-gestor do SAAE...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de...

TCE-AM terá 56 processos em pauta na sessão desta terça-feira (05)

Ao menos 56 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,...

Chapa 30 se reuni e recebe apoio de lideranças da OAB-AM

Em um clima de união, lideranças da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniram em Manaus para manifestar apoio à chapa 30, liderada...

Em Apuí, MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para que transição governamental seja transparente

Para a transição, a ação recomenda o acesso a documentos importantes, como contas públicas, contratos e convênios.Em um esforço para assegurar uma transição municipal...

MPAM cobra cronograma e repasse de verbas com valor correto à Central de Medicamentos...

Responsável por abastecer as unidades estaduais de saúde (exceto fundações), a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) não tem recebido a verba mensal prevista...

Escola de Contas Públicas do TCE-AM divulga programação de cursos para novembro

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou nesta quarta-feira (30), a programação de cursos para o mês de...

Reeleição: O que fez Jean Cleuter mentir ou omitir a verdade para os advogados...

O advogado e agora presidente da OAB-AM Jean Cleuter afirmou em 2018 quando ainda candidato pela segunda vez, que, se for eleito, não concorreria...

“Custo da insegurança juridica” – Considerações.

Após a apresentação do excelente trabalho "Custo da insegurança jurídica”, trazido pelo professor José Pastore, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho...

Outubro Rosa: TCE-AM promove evento “Mulheres em Foco” e reforça importância do autocuidado

Em celebração ao Outubro Rosa, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira (29), o Ciclo de Palestras "Mulheres em Foco", evento...

TCE-AM multa presidente da Câmara de Santa Isabel do Rio Negro em R$ 134,1...

De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa...