OAB/AM continua o suspense sobre as eleições da casa diz oposição
NOTA
Comunicamos à Advocacia Amazonense que no dia 11/09/2024, recebemos retorno da secretaria da Presidência da OAB/AM, onde o Presidente do triênio 2022-2024, Exmo. Dr....
TCE-AM reprova contas e multa ex-gestor da Semed de Pauini em R$ 13,6 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini, referentes ao período de 19...
Bolsonaro ganhará R$ 15 mil após Lula mentir sobre “sumiço” de móveis
O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, condenou a União a pagar R$ 15 mil em indenização ao...
Raul Araújo arquiva ação contra Bolsonaro por ‘tratamento privilegiado’ em rádio
Não é possível condenar um candidato por declarações feitas por jornalistas, nem punir alguém por comentários pró ou contra políticos, sob pena de violar...
TCE-AM terá 69 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (10)
A pauta de adiados, com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas, possui ao todo 11 processos, entre eles cinco prestações de...
Xtwitter e a importância do ordamento jurídico no Brasil
O fechamento do escritório do Twitter no Brasil levanta questões sobre a soberania nacional e a necessidade de cumprimento das decisões judiciais, independentemente de...
Ditadura: STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de...
Cansados de esperar, trabalhadores vendem processos trabalhistas
Quem já não ouviu histórias de trabalhadores que processaram empresas e demoraram anos para receber os valores de uma sentença favorável no Judiciário? Dados...
Starlink inicia bloqueio do X no Brasil
A empresa de internet via satélite americana Starlink anunciou que vai cumprir a ordem de bloquear a rede social X no Brasil, conforme determinação...
Recomendação do MPAM solicita suspensão temporária de queimadas controladas durante período de estiagem em...
Em meio ao aumento das queimadas irregulares em Santa Isabel do Rio Negro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) intensificou a fiscalização...
Dupla de escolas soma quase 700 alunos vacinados, aponta Juntos Pela Vida, do MPAM
Em mais uma etapa do cronograma 2024 do projeto “Juntos Pela Vida”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro...
Avacalhou: STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos e menina...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a relação entre um homem de 20 anos e uma menina de 13 anos não configurou...