Profac 2024: TCE-AM orienta cidadão sobre participação em decisões públicas

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) iniciou nesta sexta-feira (09) as qualificações do Programa de Formação de Agentes...

TCE-AM inicia a recepção de 59 novos estagiários

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu na manhã desta sexta-feira (9) 59 novos estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024).Durante a...

Oportunidade para escolas e estudantes: TCE-AM abre inscrições para concurso de sustentabilidade na Amazônia

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) está com inscrições abertas para o concurso "Soluções Sustentáveis na Amazônia" destinado...

TCU livra Lula de devolver relógio de R$ 60 mil e fica sem moral...

Capitaneado pela ala bolsonarista da Corte, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) livrar o presidente Luiz Inácio Lula de devolver um...

STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa...

Pleno do TCE-AM nega recurso e mantém desaprovação das contas do ex-prefeito de Humaitá

Na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou recurso ao então prefeito de Humaitá em 2020, Herivâneo...

PGE-AM divulga resultado definitivo do 10º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica

A Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP) divulgou, nesta terça-feira (06/08), o resultado definitivo do 10º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria...

TCE-AM multa gestora por superfaturamento em obra na Câmara de Novo Aripuanã

Superfaturamento em um contrato para instalação de revestimento cerâmico na Câmara Municipal de Novo Aripuanã levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a...

Tribunal Pleno do TCE-AM terá 76 processos em julgamento nesta terça-feira (06)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 76 processos durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a...

Representação do MP Eleitoral denuncia publicidade institucional indevida em Barcelos

Sob a alegação de violação das normas que regulam a propaganda institucional em período eleitoral, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via...

Pioneirismo: ferramenta do TCE-AM é destaque em encontro nacional de Inteligência Artificial

A experiência pioneira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com o uso de inteligência artificial para aprimorar a produtividade processual da Corte de...

Justiça Eleitoral acata representação do MPE e breca perseguição política contra professora, em Barcelos

O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Ministério Público Eleitoral (MPE) em Barcelos, obteve decisão favorável da Justiça Eleitoral após representação...